CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018

OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários,de ambos os sexos, pelo período de 12 (doze ) meses. A abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 13 de dezembro de 2018.

[ EDITAL ]


TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO: nº 126/2018
OBJETO:
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERlAEM CARÁTER DE URGÊNCIA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO OU IMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PELO PRAZO DE ATÉ CENTO E OITENTA DIAS,ESTABELECTDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR FELIZ, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
[ Termo de Dispensa ] [ Extrato ]


Chamada Publica nº 006/2018. Processo nº 100/2018
Objeto: Aquisição de generos alimenticios e suco de laranja oriundos da agricultura familiar. Sessão designada para o dia 18 de maio de 2018, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ Ver Edital ]


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018  PROCESSO Nº 007/2018.
Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 (NOVE HORAS)
[ Ver edital ] [ Decisão ]


Chamamento Público Nº 002/2018. Processo Nº 020/2018
Objeto: Chamada para seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO destinada à execução de serviços na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, nas áreas de Cultura e Esportes no Município de Aguaí, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 17h00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 – LOTE 01 E ÀS 14H00 – LOTE 02.
[ Ver edital ] [ Retificação ]


COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 007/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 15H00 (QUINZE HORAS).
[ Ver edital ] [ Anulação ]


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/17 – PROCESSO Nº 110/17.
Objeto: O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.536 DE 10 DE ABRIL DE 2017, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990, LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, ALÉM DAS NORMAS CORRESPONDENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EMANADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEIS ATINENTES.
SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES ÁS 14:00 HORAS.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ DECISÃO – HABILITAÇÃO ] [ DECISÃO ] [ ATA DE DECISÃO FINAL ]
[ Contrato de Gestão Integral ]