Comunicados
Bem-vindo ao portal da Prefeitura Municipal de Aguaí, aqui você encontra as últimas notícias e destaques da cidade, assim como serviços online.
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| Nome | Data | Link |
| Relatorio Conselho Municipal de Educação – 2022 | 08/02/2023 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 09/12/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 03/11/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 21/10/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 18/08/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 14/06/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 18/05/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Assembléia | 14/07/2020 | Download |
| Conselho Municpal de Educação – Ata de Reunião e Posse | 14/07/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 24/08/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 14/09/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 28/09/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 25/11/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 16/12/2020 | Download |
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é órgão autônomo da administração pública municipal brasileira, destituído de função jurisdicional, que possui a atribuição de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Telefone: (19) 3652-5000
Endereço: Rua Sete de Setembro, 53 – Centro.
Atendimento: Segunda a Sexta dás 8:00 às 17:30.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Reuniões: toda última quinta-feira de cada mês.
Local: CRAS. Horário: às 09h. Telefone do CRAS: 3653-7158.
E-mail: conselhoidosoaguai@hotmail.com
Presidente atual: Terezinha Monteagudo Barreiro Dias (Tera)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Reuniões: toda segunda Quinta-feira de cada mês.
Local: Secretaria de Educação.
Horário: 15h.
E-mail: tatu.aguai@hotmail.com
Presidente atual: Silvio Cesar dos Santos Souza (Tatu)
Responsável: Lucas Couto de Lima
Técnico: Otávio Molina Mosca
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230
Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30
Responsável: Nanci Esbrisse Martins
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
| Nome | Data | Link |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 04/10/2019 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 23/10/2019 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Assembleia | 26/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 29/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 28/04/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 28/07/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/10/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/01/2021 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 24/01/2022 | Download |
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) é uma rede de atendimento do Governo Estadual de São Paulo, coordenada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), que concentra serviços gratuitos à população em todas as regiões do Estado.
No PAT são oferecidos os serviços de Intermediação de Mão de Obra, Habilitação ao Seguro-Desemprego e Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
Intermediação de Mão de Obra (IMO): os trabalhadores são cadastrados para inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O PAT tem por objetivo fazer a seleção e a intermediação com os empregadores, buscando colocações.
Documentos necessários: RG, CPF ou CNH, Carteira de Trabalho.
Habilitação do Seguro-Desemprego: benefício integrante da seguridade social oferecido pelo Governo. Os trabalhadores deverão se apresentar no PAT.
Documentos necessários: RG, CPF ou CNH do titular originais; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Termo de Homologação ou Quitação de Contrato de Trabalho; Requerimento do Seguro Desemprego; Extrato do saque do FGTS e Cartão Cidadão; Xérox: Comprovante de residência; Xérox: Declaração Escolar ou Histórico ou Certificado.
Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS:
1ª Via : para emissão da Carteira de Trabalho, é necessário que o trabalhador compareça no
PAT munidos de: carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento originais e 1 Foto 3 x 4 recente.
2ª Via : para emissão em caso de perda / roubo da 1ª Via da Carteira de Trabalho, é necessário que o trabalhador compareça no PAT munidos de: Boletim de Ocorrência de extravio ou roubo feito na Delegacia de Polícia Civil; Consulta do PIS fornecido pelo Banco Caixa Federal; RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – originais; 1 Foto 3 x 4 recente.
Continuação: para emissão no caso da Carteira de Trabalho anterior não possuir páginas para um novo contrato de trabalho ou outras anotações, é necessário que o trabalhador compareça no PAT munidos de: Carteira de Trabalho – anterior; RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – originais; 1 Foto 3 x 4 recente.
O PAT de Aguaí está localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).
Horário de Atendimento ao Público: De segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17:00.
Telefone: 3652-3967
O Banco do Povo é o maior Programa Estadual de Microcrédito do Brasil e foi criado com o objetivo de promover geração de renda e emprego por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.
O BANCO DO POVO de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).
Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.
O SEBRAE, é um serviço social autônomo brasileiro, parte integrante do Sistema S que objetiva auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país.
O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972 com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. Atua também com foco no processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, feiras e rodadas de negócios.
Além do trabalho de consultoria aos empresários no que tange a diversas questões como Abertura de Empresas, Formação de Preço de Venda, Administração Financeira, Recursos Humanos, entre outros, o Sebrae também possui diversos projetos especiais. Dentre eles o Projeto de Orientação para o Crédito onde, através de cursos realizados por instrutores que passam por rigorosa seleção, os empresários aprendem como utilizar da melhor maneira a obtenção de crédito ou microcrédito. O EMPRETEC, curso voltado para o desenvolvimento de princípios empreendedores nos empresários também possui bastante êxito.
Outros projetos especiais também fazem parte da estrutura educacional do Sebrae, ligados ao Associativismo e à auto-sustentabilidade. Os instrutores do Sebrae percorrem o país orientando empresários, artesãos ou classes de trabalhadores (costureiras, produtores de leite, entre outros) na criação de cooperativas e associações.
O SEBRAE de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).
Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.
Telefone: 3653- 7119.
• Compras diretas referente a Covid-19
• Contratos referente a Covid-19
• Empenhos referente a Covid-19
• Licitações referente a Covid-19
• Receitas referente a Covid-19
• Mais informações sobre Covid-19
O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE AGUAÍ – SÉRIES OURO E
PRATA tem como finalidade promover a competição de futebol amador entre equipes municipais e
regionais divididas em séries, ou seja, Ouro e Prata, com intuito de oferecer ampla mobilização entre
os esportistas e desportistas do município e região; visando promover a prática de esportes de futebol
amador; a inclusão social; revelar novos talentos do futebol; proporcionar momentos de lazer e
descontração a todos as pessoas envolvidas no evento e, por fim, a construção da cidadania.
Confira o calendário completo de eventos esportivos da cidade.
Centro de Esporte e Lazer do Trabalhador Aguaiano (CELTRA) localiza-se na Rua Américo Vanucci, 17 – Carlota Rehder – 13860-102
Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 08h00 as 11h00 /12h00 as 17h00 / 18h00 as 21h30.
Telefone: (19) 3653-7155
| Nome | Data | Link |
| CMEF – Ata de Reunião | 19/01/2021 | Download |
Responsável: Ana Maria Capati Luciano
Telefone: (19) 3653-7132
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: De segunda a sexta das 8:00~11:00 e das 13:30~16:00
Guarda Municipal simboliza a segurança pública nos municípios. Sua função é de extrema importância para zelar pelo bem dos cidadãos e a segurança patrimonial, ao executar policiamento administrativo ostensivo.
Responsável: Agnaldo Leandro
Telefone: (19) 3653-7191
Emergência: 153
Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado. Ela também pode fiscalizar instituições que recebem recursos do Município (subvenções sociais ou auxílios) e deve propor as medidas cabíveis às autoridades responsáveis, tanto em sede administrativa quanto em sede judicial.
Responsável: Michele Antônio Abrantes
Telefone: (19) 3653-7125
Endereço: Praça Governador Carvalho Pinto, 617 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Lucas Aparecido Martins
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Paulo Afonso
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Andrea Cavaretto
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Mariano Martins
Telefone: (19) 3653-7156
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Otavio Viana dos Santos
Telefone: (19) 3653-7111
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Felipe Campos
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável:
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Marcelo Coutinho
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável:
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável:
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Responsável: Gelson Valim
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Espaço Amigo trabalha com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde atende :
Crianças e Adolescentes
De segunda, quarta e sexta-feira participam as crianças e os adolescentes, cujo objetivo é complementar as ações da família e comunidade na proteção e no desenvolvimento, fortalecendo vínculos familiares e sociais. São desenvolvidas atividades que estimulem as potencialidades, habilidades e talentos, formando cidadãos, além de atividades esportivas e lúdicas.
Melhor Idade
Para a turma da Melhor Idade o projeto acontece as terças e quintas-feiras e contribui para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, além de encontros intergeracional, que promovem a convivência familiar e comunitária.
durante a semana.
Endereço : Rua Francisco Matar – Vila Rehder.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. Foi criado pelo decreto nº 1 110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o catadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.
Atende: Segunda ás Sextas dás 8:00 ás 17:30.
Endereço: Avenida Olinda Silveiro Cruz Braga, 215.
Telefone: (19) 3653-7127
Endereço: R. Milton José César Rezende, 130-232 – Parque Miguelito, Aguaí , 13860-000.
Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.
Telefone: (19) 3653-7123.
Endereço: Wilson Barbosa Braga, 907 – Aguaí CEP: 13860-000.
Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.
Telefone: (19) 3653-7167
Endereço: Edson de Souza – Vista da Colina Aguaí CEP: 13860-000.
Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.
Telefone: (19) 3653-7131
Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30
Endereço: Rua Washington Luís, 352 – Vila Bom Gosto, Aguaí – SP, 13860-000.
Telefone: (19)3652-4523
Responsável: Márcia Izidoro
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Cozinha Piloto tem por objetivo desenvolver a alimentação escolar dos alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas.
Telefone : (19) 3653-7150
Endereço : Avenida Olinda Silveira C Braga, 200 – Prq Interlagos.
A Biblioteca Municipal de Aguaí, localizada na Casa da Cultura “ Dionysio Castello”.
Endereço: Rua Major Braga, defronte à Estação Ferroviária, 472 – Centro
Atende: Segunda ás Sextas dás 8:00 ás 11:00 e dás 13:00 ás 17:00.
Telefone: (19) 3653-7154
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7201
Endereço : R. Maj. Braga, 350 – Centro.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 22:00
Telefone: (19) 3653-7125
Endereço : Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 200 – Parque Interlagos.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7134
Endereço : R. Alexandrino de Alencar, 335 – Jd. Sta. Ursula.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:00
Telefone: (19) 3653-7128
Endereço : Rua Ana Simon Alonso, 39 – Cidade Nova.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7129
Endereço : Rua Aparecida Ferreira Pínola, Jardim Aeroporto.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7138
Endereço : R. Itália Scapin Mosca, 152 – Jardim Vista da Colina.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7139
Endereço : R. Ver. João Afonso Fonseca Neto, 293 – Vila São José.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7141
Endereço : Rua Brasílino de Oliveira Valim,Jardim Bela Vista.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7142.
Endereço : Rua Bela Vista, 195, Bom Gosto.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7147
Endereço : Rua São Judas Tadeu – Vila Braga.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-1590
Endereço : Rodovia Aguaí/Pirassununga, km 5, Rural.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7143
Endereço : Rua Estrada do Tanque, 60, Jardim Aeroporto.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7146
Endereço : Rua Antonio Vicinanci, 210 – Cidade Nova.
Atende de Segunda ás Sexta.
Horário: 7:00 ás 17:30
Telefone: (19) 3653-7148
Endereço : Rua Benedito de Oliveira,25 – Cidade Nova.
Responsável: Marcos Martins
Telefone: (19) 3653-7100
Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) é uma fundação presente em diversos municípios do Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.
Ele é responsável por acompanhar e fiscalizar as relações de consumo de serviços e produtos no Brasil.Também atua fiscalizando o mercado de consumo, de forma a evitar e punir práticas abusivas pelos fornecedores de bens e/ou serviços.
Responsável: Ana Maria Capati Luciano
Endereço: Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 215
Fone: 19 3653-7132
Atende de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – Atendimento médico durante 24 horas para casos de urgências e emergências de todo município.
Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula
Telefone: (19) 3653-7179
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES – (Anexo ao PS) – Somente atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades de Saúde, com agendamento prévio.
Atendimento – Horário: 7h00 às 17h00
Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula
Telefone: (19) 3653-7176
CENTRO DE SAÚDE III – Atende a população da área que envolve os bairros:
CENTRO, PARTE DA VILA REHDER, VILA BRAGA, VILA BOM GOSTO, JD. SANTA ÚRSULA, VILA SÃO JOSÉ, CENTRER CITY E JD. PRIMAVERA.
Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00
Rua Almirante Tamandaré nº 500 – Centro
Telefone: (19) 3653-7140
UBS CIDADE NOVA – Atende a população da área que envolve os bairros:
SIRIRI, JD. DOS ALPES, JD. BELA VISTA, CIDADE NOVA, VISTA DA COLINA I E II, MONTE LÍBANO, MONTEVIDÉO, TEOTÔNIO VILELA, PARQUE DAS PALMEIRAS E ENGENHEIRO MENDES E ZONA RURAL pertencente àquela região.
Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00
Rua Aparecida Antônio de Oliveira nº 174-202 – Cidade Nova
Telefone: (19) 3653-7180
UBS VILA BRAGA – Atende a população da área que envolve os bairros:
VILA REGINA, PARQUE MIGUELITO, DOSANJOS, BENEDITO MAMEDE, LAGOA SECA E PARTE DA VILA BRAGA.
Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h0
Rua São Judas Tadeu nº 639 – Vila Braga
Telefone: (19) 3653-7181
Nesta unidade ha também o serviço de odontologia com atendimento de consultas agendadas e demanda espontânea para as urgências odontológicas.
UBS SANTA MARIA – Atende a população da área que envolve os bairros:
NOVA AMÉRICA, JD. SANTA MARIA, CECAP, VILA NOVA APARECIDA, PARQUE MIGUELITO, JD. PLANALTO, PARTE DA VILA REHDER E ZONA RURAL pertencente àquela região.
Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00
Rua Osvaldo Moro – Santa Maria
Telefone: (19) 3653-7182
UBS JD, AEROPORTO – Atende a população do área que envolve os bairros:
Jd. Aeroporto e Zonal Rural pertencente àquela região.
Atendimento de Clínico Geral.
Horário: 7h00 às 17h00
Rua Vera Veraldi Camargo, s/n – Jardim Aeroporto
Telefone: (19) 3653-7183
CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DO CORONA VÍRUS
Rua Almirante Barroso nº 250 – Vila Bom Gosto
Telefone: (19) 3653-7113