Trajetórias Culturais – PDF edital e anexos

➡️Edital Trajetórias e Ações Culturais LPG – Aguaí.

➡️ANEXO 1B -Formulário de inscrição.

➡️ANEXO 1C – Formulário de inscrição.

➡️ANEXO 2  – Declaração de Representante do Grupo Coletivo.

➡️ANEXO 3 – Declaração para Ações Afirmativas.

➡️ANEXO 4 – Modelo de Cronograma.

➡️ANEXO 5 – Modelo de Planilha Orçamentaria.

➡️ANEXO 6 – Modelo de Ficha Técnica e Currículos.

➡️ANEXO 7 – Declaração de endereço 1.

➡️ANEXO 8 – Modelo de declaração de endereço de referencia.

➡️ANEXO 9 – Declaração de justificativa e destinação e uso de equipamento.

➡️ANEXO  10 – Minuta de Termo de Execução Cultural.

➡️ANEXO 11 – Carta Consubstanciada.

➡️ANEXO 12 – Relatório Final de Execução do Objeto

➡️ANEXO 13 – Relatório de Execução Financeira.

Audiovisual – PDF edital e anexos

➡️ Edital Projetos Audiovisuais

➡️ ANEXO 1A – Formulário de inscrição.

➡️ ANEXO 2 – Declaração de Representante do Grupo Coletivo.

➡️ANEXO 3 – Declaração para Ações Afirmativas.

➡️ANEXO 4 – Modelo de Cronograma.

➡️ANEXO 5 – Modelo de Planilha Orçamentaria.

➡️ANEXO 6 – Modelo de Ficha Técnica e Currículos.

➡️ANEXO 7 – Declaração de endereço 1.

➡️ANEXO 8 – Modelo de declaração de endereço de referencia.

➡️ANEXO 9 – Declaração de justificativa e destinação e uso de equipamento.

➡️ ANEXO 10 – Minuta de Termo de Execução Cultural.

➡️ ANEXO 11 – Carta Consubstanciada

➡️ ANEXO 12 -Relatório Final de Execução do Objeto

➡️ ANEXO 13 – Relatório de Execução Financeira

A Comissão Permanente de Gestão do Quadro do Magistério é composta pelos seguintes membros, responsáveis por conduzir os trabalhos:

Membros Titulares da Comissão:

I. Patrícia Ferreira Zavarize Tenório – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – Membro Titular;

II. Cristiane Forte Leite – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – Membro Titular;

III. Adriana Moreira Freita dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – Membro Titular;

IV. Thiago José Micelli Mate – Ensino Fundamental II – Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

V. Maria Benedita C. Corrêa Matos, Ensino Fundamental I – Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

VI. Bruna Mayara de Lima Matt – Pré-Escola– Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

VII. Nayane Cristina Justino Américo – Creche – Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

Membros Suplentes da Comissão:

I. Vera Lígia Kühl Martins de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;

II. Diego Tadeu Alonso Evangelista – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;

III. Lucilene Gonçalves Soares de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;

IV. Maria Emília Duarte de Moraes – Ensino Fundamental II – Integrante do Quadro do Magistério;

V. Viviana Martins Germano – Ensino Fundamental I – Integrante do Quadro do Magistério;

VI. Kathrein Cristina Braga dos Santos – Pré-Escola – Integrante do Quadro do Magistério;

VII. Inara Aparecida da Silva Grilo Pereira – Creche – Integrante do Quadro do Magistério;

➡️ Decreto N° 4.981, de 26 de Maio de 2023 “Regulamentação a Comissão Permanente de Gestão do Quadro do Magistério de Acordo com Lei Complementar Nº 3.334 de 05 de Maio 2023, e dá outro Providências “

➡️ Portaria Nº 127 – Comissão Permanente.

➡️ Decreto Nº 5.032, de 15 de Agosto de 2023 “Regulamenta o Realinhamento Funcional de Acordo com a Lei Complementar Nº 3.334, de 05 de Maio 2023”.

Agenda das Reuniões do Conselho CAE

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 3, abaixo segue a agenda das reuniões de 2023:

➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 19 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 03 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 10 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 23 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 21 de setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 18 de outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 8 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 22 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Legislações :

➡️Lei N°2.815 de 23 de Junho de 2009 –  Fica Instituído Alterações no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, disciplinado até aqui pelas leis nO1.784, de 18 de agosto de 2000 e nO1.808, de 21 de dezembro de 2000, e dá outras providências”.

MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022 – 2024 :

TÍTULARES :

1. Cleber Augusto de Melo Martins – CPF 283.279.638-99 – Representante do Poder Executivo;
2. Alessandra Elvira Simões Bento Oliveira – CPF: 158.712.958-27 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Priscila de Mendoça Costa – CPF: 359.398.218-80 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Warley José dos Santos – CPF 307.142.368-37 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Manoel Silvanildo de Souza Macedo – CPF: 271.217.068-73 –  Representante dos Pais dos Alunos;
6. Silva Helena Mariano – CPF: 250.838.769-16 –  Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;

SUPLENTES:

1. Kátia Cilene Paiva Morelatto – CPF 249.555.638-50 – Representante do Poder Executivo;
2. Denis de Andrade Leopoldino Rodrigues – CPF: 476.158.928-05 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Zelinda Gabrielli Miguel da Costa – CPF:  459.951.368-79 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Débora da Silva Luiz – CPF 407.525.458-50  – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Márcia Paula Machado de Oliveira – CPF: 154.552.598-65 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Iolanda Janaina Mendes da Silva – CPF: 419.198.458-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Iraci Inácio – CPF: 064.546.198-00 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – 2026 :

TÍTULARES :

1. Gilberto Luiz Moraes Selber – CPF 456.399.308-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Jonatã Pereira Potge – CPF: 339.429.468-07 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Fundamental;
3. Rita de Cássia Santos – CPF:  284.041.938-60 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Infantil;
4. Érica Cristina Goskos Rezende Zavarize – CPF 294.026.138-54 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Érica Christina dos Santos – CPF: 275.370.758-70- Representante dos Servidores das Escolas Públicas;
6. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Carlos Gabriel Padro Luiz – CPF: 474.980.188-70 – Representante do CMDCA –  Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes;

SUPLENTES:

1. Gilberto Luiz Moraes Selber – CPF 456.399.308-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Jonatã Pereira Potge – CPF: 339.429.468-07 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Fundamental;
3. Sueli Imaculada Braga Martucci – CPF:  016.980.098- – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Infantil;
4. Diana da Conceição Germano  – CPF 366.254.888-79  – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Iná Aparecida Almeida Carreiro – CPF: 064.586.398-05 – Representante dos Servidores das Escolas Públicas;
6. Ângela Amaral Assunção – CPF: 301.502.918-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7.Eliana Pelozio dos Reis – CPF: 117.514.208-50 – Representante do CMDCA –  Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes;

Agenda das Reuniões do Conselho CACS – FUNDEB

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 3, abaixo segue a agenda das reuniões de 2023:

➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 19 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 03 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 10 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 23 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 21 de setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 18 de outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 8 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 22 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Legislações :

➡️Portaria N° 049, de 31 de Março de 2021″Dá nova Formação ao conselho de CACS  – FUNDEB” -2021.

➡️Portaria N°228, de 26 de Dezembro de 2022 “Dá Nova Formação Ao Conselho CACS – FUNDEB “.

➡️Lei N° 3.125, de 31 de Março de 2021 –  “Dispõe Sobre a Criação do novo conselho Municipal de CACS – FUNDEN, conforme o art.212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei N°14.116, de 25 de Dezembro de 2020”.

➡️Lei N° 3.203, de 21 de Dezembro de 2021 – “Institui Eventual Complemento Constitucional-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na Forma Especificada, e dá Outras Providências”.

➡️Decreto N° 4611, de 28 de Dezembro de 2021 – “Dispõe Sobre os Critérios Para Fins de Distribuição do Complemento Constitucional Relativo a Eventuais Sobras da Parcela do Fundeb, Conforme Lei Municipal N°3203/2021, e dá Providências Correlatas”.

➡️Portaria N° 0110 “Nomeia Membros em Substituição, junto ao conselho do Fundeb” – 2020.

MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO DE  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CACS – FUNDEB :

Titulares :

1. Jefferson Eduardo de Paula – RG 18.133.507-4 – Representante do Poder Executivo Municipal
2. Emily Rafaela da Silva Martins – RG: 53.744.562-6 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
3. Jonatã Pereira Potge – RG: 25.304.849-7 – Vice presidente Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais
4. Andréa Voltarelli Viana Pelissari – RG: 26.613.290-8 – Presidente Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
5. Eliana do Carmo de Souza Carvalho – RG: 19.499.404-1 – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Municipais
6. Maynara Escarabelo Carvalho – RG: 41.279.747-1 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
7. Sandra Aparecida Fonseca – RG: 45.583.771 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
8. Fábio Gomes Pereira – RG: 36.309.844-6 – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
9. Luana Aparecida da Silva – RG: 52.044.629-X – Representante dos Estudantes do Ensino Fundamental da Educação Básica Pública
10. Rivail dos Santos Oliveira – RG: 40.962.670-3 – Representante do Conselho Municipal de Educação
11. Vanessa Cristina Martins Pereira – RG: 42.626.703-5 – Representante do Conselho Tutelar
12. Helenice Everalda Silva Valim – RG: 27.046.425-6 – Representante da Sociedade Civil

SUPLENTES
1. Cássia Ieno Pereira – RG: 33.510.553-1 – Representante do Poder Executivo Municipal
2. Andrey da Silva Miguel – RG: 41.761.666-1 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
3. Cleire Rodrigues Ramos – RG: 25.304.624-5 – Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais
4. Nilsa Stanguini Teles – RG: 15.988.724-0 – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
5. Vanuza Cristina Pereira Martins– RG: 15.988.748-3 – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Municipais
6. Jéssica Barbosa da Silva – RG: 47.645.388-4 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
7. Carla Renata Zavarize dos Santos – RG: 40.304.352-9 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
8. Adriana dos Santos – RG: 41.528.208-1 – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
9. Mauro Pereira de Souza – RG: 47.159.716-58 – Representante dos Estudantes do Ensino Fundamental da Educação Básica Pública
10. Viviane Aparecida Brandt Vallim Mendes Moro – RG: 33.029.701-7 – Representante do Conselho Municipal de Educação
11. Júlio César da Cunha Carvalho – RG: 42.626.693-6 – Representante do Conselho Tutelar
12. Rosemary Teodoro de Paiva– RG: 9.992.847 – Representante da Sociedade Civil

Legislação

Agenda das Reuniões do Conselho Municipal de Educação

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 3, abaixo segue a agenda das reuniões de 2023:

➡️ 19 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de abril – Conselho Escolar – Dia todo.
➡️ 03 de maio – Conselho Escolar – Dia todo.
➡️ 10 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 23 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 21 de setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 18 de outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 8 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 22 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.