Educação, Esportes e Cultura
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, subordinada diretamente ao Prefeito Municipal, possui as seguintes competências:
Gerais: representar o Município junto às instituições oficiais e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos atinentes à educação, esporte e cultura; coordenar a gestão dos fundos afetos às suas competências; administrar os próprios públicos vinculados às atividades de educação, esportes e cultura; acompanhar as atividades dos Conselhos Municipais vinculados às suas competências.
Na área de educação: elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; realizar o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do processo educacional do município; desenvolver indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; articular com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas dos Sistemas Federal e Estadual de Educação; gerir e supervisionar o programa de merenda escolar; promover e acompanhar os concursos públicos municipais para provimento de empregos públicos na área de magistério, em conjunto com a Secretaria de Administração; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal.
Na área de esportes: planejar, organizar, programar, coordenar, executar e avaliar as atividades de promoção e desenvolvimento do esporte de rendimento, da recreação e do lazer; fomentar as iniciativas comunitárias relacionadas com projetos de natureza esportiva, recreativa e de lazer que visem a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Aguaí; promover e desenvolver atividades e iniciativas de natureza desportiva; elaborar programas de apoio à prática desportiva, incentivando seu desenvolvimento em todas as suas formas; fomentar a prática desportiva junto à comunidade, auxiliando-a e proporcionando-lhe condições para o exercício da mesma; administrar os estádios, campos, ginásios, centros esportivos e academias da terceira e da primeira idade; promover, estimular e executar programas de incentivo à prática desportiva destinados especialmente a pessoas com deficiência e idosos.
Na área de cultura: supervisionar e avaliar as ações na área cultural do Município; planejar as atividades e iniciativas artístico-culturais; definir os objetivos setoriais e as linhas da política municipal de cultura; realizar atividades que possibilitem à população a convivência com as artes em geral, despertando-lhe o interesse pela cultura; fomentar as manifestações culturais, tanto no que se refere à produção de cultura quanto no que concerne à divulgação de produtos culturais; promover e implantar ações visando à valorização dos artistas locais; elaborar programas referentes à proteção e divulgação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros Municípios, estados e países, visando à difusão da cultura do Município de Aguaí.
Responsável: Gilberto Luiz Moraes Selber
Portaria 007, de 6 de janeiro de 2017
Telefone: (19) 3653-7169
Endereço: Rua José Bonifácio, 671, Praça Governador Carvalho Pinto, Centro, CEP 13860-075
Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30
Email: g.selber@aguai.sp.gov.br
