REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2025

Agenda das Reuniões do Conselho CACS – FUNDEB

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:

➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Agenda das Reuniões do Conselho Municipal de Educação

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:

➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Legislações :

➡️Lei N°2.185 de 23 de Junho de 2009 –  Fica Instituído Alterações no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, disciplinado até aqui pelas leis nO1.784, de 18 de agosto de 2000 e nO1.808, de 21 de dezembro de 2000, e dá outras providências”.

➡️Regimento Interno- Decreto N°1.880 de 14 de Maio de 2002.

MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022 – 2024 :

TÍTULARES :

1. Cleber Augusto de Melo Martins – CPF 283.279.638-99 – Representante do Poder Executivo;
2. Alessandra Elvira Simões Bento Oliveira – CPF: 158.712.958-27 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Priscila de Mendoça Costa – CPF: 359.398.218-80 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Warley José dos Santos – CPF 307.142.368-37 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Manoel Silvanildo de Souza Macedo – CPF: 271.217.068-73 –  Representante dos Pais dos Alunos;
6. Silva Helena Mariano – CPF: 250.838.769-16 –  Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;

SUPLENTES:

1. Kátia Cilene Paiva Morelatto – CPF 249.555.638-50 – Representante do Poder Executivo;
2. Denis de Andrade Leopoldino Rodrigues – CPF: 476.158.928-05 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Zelinda Gabrielli Miguel da Costa – CPF:  459.951.368-79 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Débora da Silva Luiz – CPF 407.525.458-50  – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Márcia Paula Machado de Oliveira – CPF: 154.552.598-65 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Iolanda Janaina Mendes da Silva – CPF: 419.198.458-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Iraci Inácio – CPF: 064.546.198-00 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;

Legislações :

➡️Portaria Nº 0118, de 09 De Agosto De 2024. “Alteração Na Composição Da Portaria Nº 228/2022, Que Deu Nova Formação Ao Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério – Fundeb, De Acordo Com A Lei Federal Nº 14.325 De 12 De Abril De 2022 E Lei Municipal Nº 3.125, De 31 De Março De 2021.”

➡️Portaria Nº 037, De 07 De Março De 2024. “Alteração Na Composição Da Portaria Nº 228/2022, Que Deu Nova Formação Ao Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério – Fundeb, De Acordo Com A Lei Federal Nº 14.325 De 12 De Abril De 2022 E Lei Municipal Nº 3.125, De 31 De Março De 2021.”

➡️Portaria N° 049, de 31 de Março de 2021″Dá nova Formação ao conselho de CACS  – FUNDEB” -2021.

➡️Portaria N°228, de 26 de Dezembro de 2022 “Dá Nova Formação Ao Conselho CACS – FUNDEB “.

➡️Lei N° 3.125, de 31 de Março de 2021 –  “Dispõe Sobre a Criação do novo conselho Municipal de CACS – FUNDEN, conforme o art.212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei N°14.116, de 25 de Dezembro de 2020”.

➡️Lei N° 3.203, de 21 de Dezembro de 2021 – “Institui Eventual Complemento Constitucional-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na Forma Especificada, e dá Outras Providências”.

➡️Decreto N° 4611, de 28 de Dezembro de 2021 – “Dispõe Sobre os Critérios Para Fins de Distribuição do Complemento Constitucional Relativo a Eventuais Sobras da Parcela do Fundeb, Conforme Lei Municipal N°3203/2021, e dá Providências Correlatas”.

➡️Portaria N° 0110 “Nomeia Membros em Substituição, junto ao conselho do Fundeb” – 2020.

CORAL – Regulamento de Compras e Contratações de  Serviços.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ  (ACA) – BALANCETES DE VERIFICAÇÃO.

CORAL – LISTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS.

CORAL – Documentos 2023.

CORAL – Documentação De 2022.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ (ACA) – Ata de Eleição Biênio.

CORAL – BALANÇO PATRIMONIAL.

CORAL – ESTATUTO.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ (ACA) – RELAÇÃO DE DIRIGENTES.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ (ACA) – Demonstração de Resultado do Exercício.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ  (ACA) – BALANÇO PATRIMONIAL.

Aldir Blanc – PDF edital e anexos

➡️Edital N° 03/2024

➡️ANEXO 1B -Formulário de inscrição.

➡️ANEXO 2  – Declaração de Representante do Grupo Coletivo.

➡️ANEXO 3 – Declaração para Ações Afirmativas.

➡️ANEXO 4 – Cronograma do Projeto.

➡️ANEXO 5 – Planilha Orçamentaria do Projeto.

➡️ANEXO 6 – Ficha Técnica do Projeto.

➡️ANEXO 7 – Declaração de endereço 1.

➡️ANEXO 8 – Declaração de endereço de referencia.

➡️ANEXO 9 – Declaração de justificativa e destinação e uso de equipamento.

➡️ANEXO  10 –  Termo de Execução Cultural.

➡️ANEXO 11 – Carta Consubstanciada.

➡️ANEXO 12 – Relatório Final de Execução do Objeto

➡️ANEXO 13 – Relatório de Execução Financeira.