Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente

Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, subordinada diretamente ao Prefeito Municipal, possui as seguintes competências: superintender o planejamento urbano do Município e as atividades correlatas; auxiliar demais órgãos do Poder Executivo no desenvolvimento de atividades relacionadas ao planejamento, aos serviços urbanos, ao meio ambiente ou às obras do Município; formular e executar a política de licenciamento e controle urbano do parcelamento, uso e ocupação do solo, no que se refere à construção, reforma, reconstrução, requalificação, demolição e regularização, e o parcelamento do solo incluindo a gestão do patrimônio imobiliário do Município; garantir a aplicabilidade no que se refere às regras oficiais de segurança e acessibilidade.

 

Responsável: Estela Regina de Almeida

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Email: estelaalmeida@aguai.sp.gov.br