CHAMAMENTOS PÚBLICOS
2024
DECRETO Nº 5.400/2024 – CREDENCIAMENTO DE OSC. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Decreto nº 5.400 de 12 de Novembro de 2024 que dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho inseridos em termo de colaboração, sobre o objeto de atendimento educacional especializado, com a Prefeitura Municipal de Aguaí, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Objeto: execução de serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE), entendido como um conjunto de recursos humanos e materiais que instrumentalizem o rompimento ou, no mínimo, a mitigação de barreiras, a fim de promover um sistema educacional inclusivo para todos os educandos da Rede Municipal de Educação de Aguaí, estruturado pelos seguintes pilares: acessibilidade, permanência, participação ativa e aprendizado.
[ PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL ]
[ Anexo I ] [ Anexo II ] [ Anexo III ] [ Anexo IV ] [ Anexo V ] [Anexo VI] [ Anexo VII ] [ Anexo VIII ] [ Anexo IX ] [ Anexo X ] [ Anexo XI] [ Anexo XII ] [ Anexo XIII ] [ Anexo XIV ] [ Anexo XV ] [ Anexo XVI ] [ Anexo XVII ] [ Anexo XVIII ]
DECRETO Nº 5.395/2024 – CREDENCIAMENTO DE OSC. ATENDIMENTO EM CRECHE.
Decreto nº 5.395 de 05 de Novembro de 2024 que dispõe sobre o credenciamento de organizações da sociedade civil, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho inseridos em termo de colaboração com a Prefeitura Municipal de Aguaí, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Objeto: Execução de serviço de atendimento em creche no segmento da educação infantil, em caráter complementar à rede municipal de Aguaí, voltada para bebês e crianças pequenas (0 a 3 anos e 11 meses), em período integral. O atendimento priorizará famílias em situação de vulnerabilidade social.
[ PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL ]
[ Anexo I ] [ Anexo II ] [ Anexo III ] [ Anexo IV ] [ Anexo V ] [Anexo VI] [ Anexo VII ] [ Anexo VIII ] [ Anexo IX ] [ Anexo X ] [ Anexo XI] [ Anexo XII ] [ Anexo XIII ] [ Anexo XIV ] [ Anexo XV ] [ Anexo XVI ] [ Anexo XVII ] [ Anexo XVIII ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objeto: Chamamento Público – “Permissão de Uso” dos imóveis localizados no Centro Comercial Rodoviária, remanescentes do Chamamento Público nº 04/2024 – SDEAT –, e identificados como:
BLOCO A – Boxes 2, e 4; e
BLOCO B – Boxes 3 e 4;
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.350/2023 e o Decreto Municipal nº 5.207/2024.
[ EDITAL ] [ PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL ] [ ATA – RESULTADO ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Chamamento Público – “Permissão de Uso” dos imóveis localizados no Centro Comercial Rodoviária e identificados como:
BLOCO A – Boxes 1, 2, 3 e 4; e
BLOCO B – Boxes 1, 2, 3, 4 e 5;
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.350/2023 e o Decreto Municipal nº 5.207/2024.
[ EDITAL ] [ PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL ] [ ATA – RESULTADO ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre chamamento público para seleção de propostas de mútua cooperação, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 3.494/2017, com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, qualificadas como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), de acordo com a Lei Federal nº 12.881/2013 e suas alterações, disciplinando critérios para a escolha e condições da efetivação de Acordo de Cooperação de execução de serviço educacional de nível superior nas modalidades Presencial e EaD, para cursos de Graduação, visando a concessão de até quinhentas (500) bolsas de estudos anuais, cujos contemplados atendam aos critérios “CEBAS”, conforme a Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto nº 11.791/2023, sendo até sessenta (60) bolsas de cursos presenciais e até quatrocentos e quarenta (440) bolsas de cursos EaD, para residentes no Município de Aguaí, de ambos os sexos; e implantação de um Posto de Atendimento da referida instituição de ensino em prédio público do município de Aguaí, fora do campus sede universitário, mediante celebração de “Termo de Permissão de Uso”, para a promoção de atividades extracurriculares, estágios e programas de extensão, que possam ser realizadas conforme regras determinadas pela autorização da instituição de ensino junto ao MEC, em diversas áreas do conhecimento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses.
[ EDITAL ] [ Anexo I – Credenciamento ] [ Anexo II – Termo de Referência ]
[ Anexo III – Minuta Acordo de Cooperação ] [ Anexo IV – Plano de Trabalho ]
[ Anexo V ] [ Anexo VI ] [ Anexo VII ] [ Anexo VIII ] [ Anexo IX ] [ Anexo X ]
[ ATA E HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre chamamento público para “Permissão de Uso” de imóvel denominado “GALPÃO 05” – Distrito Industrial III – Área total construída = 352,91 m² – Conforme Lei Municipal nº 3.350/2023 e Decreto Municipal nº 5.200/2024.
[ EDITAL ] [ PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL] [ ATA – RESULTADO ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre chamamento público para “Permissão de Uso” de imóvel denominado “GALPÃO 05” – Distrito Industrial IV – Área total = 2.449,50 m²; Área construída = 1.050,68 m² – Conforme Lei Municipal nº 3.350/2023 e Decreto Municipal nº 5.200/2024.
[ EDITAL ] [ PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL] [ ATA – RESULTADO ]
2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
Dispõe sobre chamamento público para seleção de proposta de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com fulcro na Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas demais alterações, a serem financiadas com Recurso Municipal, disciplinando critérios para a escolha e condições para contratação de execução de serviço educacional esportivo com aulas teóricos e práticas no contraturno escolar para alunos matriculados e frequentes na educação básica da Rede Municipal de Ensino e alunos de outras redes de ensino residentes no Município de Aguaí em 10 lotes (modalidades esportivas), de ambos os sexos, pelo período de 12 meses.
[ EDITAL ] [ ANEXO I – Credenciamento ] [ ANEXO II – TR do Edital de Cham. n.º 02.23 ] [ ANEXO III – Minuta do Termo de Ajuste ]
[ ANEXO IV – Plano de Trabalho ] [ ANEXO V – Capacidade Técnica ] [ ANEXO VI – Art. 39, inciso III – Inexistência ]
[ ANEXO VII – Art. 39, inciso IV, V e VI ] [ ANEXO VIII – Art. 39, inciso VII ] [ ANEXO IX – Conta Bancária ] [ ANEXO X – Art. 39, inciso III – Contração ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
Dispõe sobre chamamento público para seleção de proposta de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com fulcro na Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas demais alterações, a serem financiadas com Recurso Municipal, disciplinando critérios para a escolha e condições para contratação de execução de serviço educacional esportivo com aulas teóricos e práticas no contraturno escolar para alunos matriculados e frequentes na educação básica da Rede Municipal de Ensino e alunos de outras redes de ensino residentes no Município de Aguaí, de ambos os sexos, pelo período de 12 meses.
[ EDITAL ] [ RETIFICAÇÃO ] [ ANEXO I – Credenciamento ] [ ANEXO II – Termo de Referência ] [ ANEXO III – Minuta do Termo de Ajuste ]
[ ANEXO IV – Plano de Trabalho ] [ ANEXO V – Capacidade Técnica ] [ ANEXO VI – Art. 39, inciso III – Inexistência ]
[ ANEXO VII – Art. 39, inciso IV, V e VI ] [ ANEXO VIII – Art. 39, inciso VII ] [ANEXO IX – Conta Bancária ] [ ANEXO X – Art. 39, inciso III – Contração ]
2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSF Nº02/2022 – PROCESSO Nº 7096/2022
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família torna público o presente edital para a realização da seleção publica Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução indireta de serviços nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho – execução do serviço de proteção social especial para até 40(quarenta) pessoas com deficiência idosos- acima de trinta anos, seus cuidadores e familiares de ambos os sexos, encaminhados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Família, conforme as condições previstas no Anexo VIII- Termo de Referência dos Serviços.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSF Nº 01/2022 – PROCESSO Nº 7095/2022
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família torna público o presente edital para a realização da seleção publica Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a
execução indireta de serviços nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho – Execução do Serviço de alta complexidade de abrigo institucional para até 50(cinquenta) idosos de ambos os sexos acima de 60(anos) em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme as condições previstas no Anexo VIII- Termo de Referência dos Serviços;
Edital de Chamamento Público nº 04/2022 – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
Dispõe sobre o chamamento público para seleção de propostas de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas demais alterações, a serem financiadas com Recurso Municipal, disciplinando critérios para a escolha e condições para contratação de serviço de apoio pedagógico educacional, esportivo e cultural no contraturno escolar para até 400 alunos matriculados na Rede Regular de Ensino Municipal do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II no Município de Aguaí, pelo período de 12 meses.
[EDITAL] [CREDENCIAMENTO] [TERMO DE REFERÊNCIA] [MINUTA] [PLANO DE TRABALHO] [DECLARAÇÕES]
Edital de Chamamento Público nº 03/2022 – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
Dispõe sobre o chamamento público para seleção de propostas de mútua cooperação com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas demais alterações, a serem financiadas com Recurso Municipal, disciplinando critérios para escolha e condições para contratação de serviço relacionado ao apoio e difusão às manifestações sociais e culturais no Município de Aguaí, por meio de oficinas culturais e apresentações artísticas, pelo período de 12 meses.
[EDITAL] [MINUTA] [CREDENCIAMENTO] [DECLARAÇÕES] [PLANO DE TRABALHO]
Edital de Chamamento Público nº 02/2022 – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
Dispõe sobre o chamamento público para seleção de propostas de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas demais alterações, a serem financiadas com Recurso Municipal, disciplinando critérios para a escolha e condições para contratação de serviço de equipe multiprofissional para a melhoria da qualidade do ensino no município de Aguaí, pelo período de 12 meses.
[EDITAL] [MINUTA] [CREDENCIAMENTO] [DECLARAÇÕES] [PLANO DE TRABALHO]
Edital de Chamamento Público nº 01/2022 – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
Dispõe sobre o chamamento público para seleção de proposta de mútua cooperação com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas demais alterações, a serem financiadas com Recurso Municipal, disciplinando critérios para escolha e condições para contratação de serviço de canto coral e oficinas de musicalização para adultos e idosos no Munícipio de Aguaí, pelo período de 12 meses.
[ CREDENCIAMENTO ] [ MINUTA ] [ DECLARAÇÕES ] [ PLANO DE TRABALHO ] [ PUBLICAÇÃO ]
Chamada Pública nº 001/2020. Processo Administrativo nº Sec Adm/Lic 001/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suco de laranja, limão e maracujá oriundos da Agricultura Familiar.
Sessão designada para entrega dos envelopes dia 17 de fevereiro de 2019, até 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário de Educação, Esporte e Cultura.
DECRETO Nº 3.964, DE 04 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PLANOS DE TRABALHO, ELABORADOS POR OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, JÁ PREVIAMENTE CREDENCIADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO Nº3964 ] [DECRETO Nº3668 ] [ ANEXO I ] [ANEXO II] [ANEXO III] [ ATA ] [ RETIFICAÇÕES ]
A Prefeitura Municipal de Aguaí torna Público o recebimento de planos de trabalho, elaborados por OSC– Organização da Sociedade Civil, já previamente credenciadas junto a Prefeitura Municipal de Aguai, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços previamente estabelecidos conforme o termo de referência anexo a este, nos termos da lei federal n. 13.019/2014.
[ DECRETO ] [ ANEXOS I ] [ ANEXO II ] [ [ ANEXOS III ] [ ATA DE DISPENSA CHAMAMENTO ] [ HOMOLOGAÇÃO ]
Processo n° 68/2019 – Chamamento n° 04/2019.
O Município de Aguaí, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, TORNA PÚBLICA , para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 3.494/2017 e 3.884/2019, e a Lei Municipal n°2.713/2017 para celebração de Termo de Colaboração, tem como objeto o atendimento de até 200 (duzentos) crianças e adolescentes dentro da faixa etária de 06 a 17 anos, compreendendo alunos matriculadas em escolas públicas municipais, bem como aos alunos apenas residentes em Aguaí(rede particular, estadual e municipal de ensino não atendidos pela Lei n. 2713/2017), ambos na modalidade judô, no período de 07 (sete) meses.
Os envelopes n° 01 e 02 devem ser entregues das 8h do dia 10 abril até às 8h do dia 09 de maio de 2019. Sessão de abertura dos envelopes dia 09 de maio às 09h. Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário de Educação, Esportes e Cultura.
[ EDITAL ] [ ATA CHAMAMENTO PUBLICO JUDO ] [ 2ª ATA CHAMAMENTO PUBLICO JUDO ] [ HOMOLOGAÇÃO ] [ Termo de Colaboração APAE ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2019
Objeto: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos por período de 12 (doze ) meses.
Entrega dos Envelopes: 8h00 do dia 18 de março de 2019 até as 12h00 do dia de 15 abril de 2019 no setor de Compras e Licitações. Abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 15 de abril de 2019.
[ EDITAL ] [ ATA DE REUNIÃO ] [ HOMOLOGAÇÃO ]
Chamada Publica nº 003/2019. Processo Administrativo nº Sec Adm/Lic 024/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suco de laranja e limão oriundos da agricultura familiar.
Sessão designada para o dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ EDITAL ] [ RESULTADO DAS AMOSTRAS ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019
OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos por período de 12 (doze ) meses.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018
OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários,de ambos os sexos, pelo período de 12 (doze ) meses. A abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 13 de dezembro de 2018.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO: nº 126/2018
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERlAEM CARÁTER DE URGÊNCIA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO OU IMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PELO PRAZO DE ATÉ CENTO E OITENTA DIAS,ESTABELECTDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR FELIZ, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
[ Termo de Dispensa ] [ Extrato ]
Chamada Publica nº 006/2018. Processo nº 100/2018
Objeto: Aquisição de generos alimenticios e suco de laranja oriundos da agricultura familiar. Sessão designada para o dia 18 de maio de 2018, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ Ver Edital ]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 PROCESSO Nº 007/2018.
Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 (NOVE HORAS)
[ Ver edital ] [ Decisão ]
Chamamento Público Nº 002/2018. Processo Nº 020/2018
Objeto: Chamada para seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO destinada à execução de serviços na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, nas áreas de Cultura e Esportes no Município de Aguaí, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 17h00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 – LOTE 01 E ÀS 14H00 – LOTE 02.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ EXTRATO – TERMO ADITIVO ]
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 007/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 15H00 (QUINZE HORAS).
[ Ver edital ] [ Anulação ]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/17 – PROCESSO Nº 110/17.
Objeto: O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.536 DE 10 DE ABRIL DE 2017, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990, LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, ALÉM DAS NORMAS CORRESPONDENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EMANADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEIS ATINENTES.
SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES ÁS 14:00 HORAS.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ DECISÃO – HABILITAÇÃO ] [ DECISÃO ] [ ATA DE DECISÃO FINAL ]
[ Contrato de Gestão Integral ]
2021
DECRETO Nº 4585 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE
PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/PROJETOS
PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANO DE TRABALHO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, PARA FINS DO QUE DISPÕE A LEI
FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES”
2020
Chamada Pública nº 001/2020. Processo Administrativo nº Sec Adm/Lic 001/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suco de laranja, limão e maracujá oriundos da Agricultura Familiar.
Sessão designada para entrega dos envelopes dia 17 de fevereiro de 2019, até 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário de Educação, Esporte e Cultura.
2019
DECRETO Nº 3.964, DE 04 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PLANOS DE TRABALHO, ELABORADOS POR OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, JÁ PREVIAMENTE CREDENCIADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO Nº3964 ] [DECRETO Nº3668 ] [ ANEXO I ] [ANEXO II] [ANEXO III] [ ATA ] [ RETIFICAÇÕES ]
A Prefeitura Municipal de Aguaí torna Público o recebimento de planos de trabalho, elaborados por OSC– Organização da Sociedade Civil, já previamente credenciadas junto a Prefeitura Municipal de Aguai, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços previamente estabelecidos conforme o termo de referência anexo a este, nos termos da lei federal n. 13.019/2014.
[ DECRETO ] [ ANEXOS I ] [ ANEXO II ] [ [ ANEXOS III ] [ ATA DE DISPENSA CHAMAMENTO ] [ HOMOLOGAÇÃO ]
Processo n° 68/2019 – Chamamento n° 04/2019.
O Município de Aguaí, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, TORNA PÚBLICA , para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 3.494/2017 e 3.884/2019, e a Lei Municipal n°2.713/2017 para celebração de Termo de Colaboração, tem como objeto o atendimento de até 200 (duzentos) crianças e adolescentes dentro da faixa etária de 06 a 17 anos, compreendendo alunos matriculadas em escolas públicas municipais, bem como aos alunos apenas residentes em Aguaí(rede particular, estadual e municipal de ensino não atendidos pela Lei n. 2713/2017), ambos na modalidade judô, no período de 07 (sete) meses.
Os envelopes n° 01 e 02 devem ser entregues das 8h do dia 10 abril até às 8h do dia 09 de maio de 2019. Sessão de abertura dos envelopes dia 09 de maio às 09h. Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário de Educação, Esportes e Cultura.
[ EDITAL ] [ ATA CHAMAMENTO PUBLICO JUDO ] [ 2ª ATA CHAMAMENTO PUBLICO JUDO ] [ HOMOLOGAÇÃO ] [ Termo de Colaboração APAE ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2019
Objeto: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos por período de 12 (doze ) meses.
Entrega dos Envelopes: 8h00 do dia 18 de março de 2019 até as 12h00 do dia de 15 abril de 2019 no setor de Compras e Licitações. Abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 15 de abril de 2019.
[ EDITAL ] [ ATA DE REUNIÃO ] [ HOMOLOGAÇÃO ]
Chamada Publica nº 003/2019. Processo Administrativo nº Sec Adm/Lic 024/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suco de laranja e limão oriundos da agricultura familiar.
Sessão designada para o dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ EDITAL ] [ RESULTADO DAS AMOSTRAS ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019
OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos por período de 12 (doze ) meses.
2018
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018
OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários,de ambos os sexos, pelo período de 12 (doze ) meses. A abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 13 de dezembro de 2018.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO: nº 126/2018
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERlAEM CARÁTER DE URGÊNCIA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO OU IMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PELO PRAZO DE ATÉ CENTO E OITENTA DIAS,ESTABELECTDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR FELIZ, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
[ Termo de Dispensa ] [ Extrato ]
Chamada Publica nº 006/2018. Processo nº 100/2018
Objeto: Aquisição de generos alimenticios e suco de laranja oriundos da agricultura familiar. Sessão designada para o dia 18 de maio de 2018, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ Ver Edital ]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 PROCESSO Nº 007/2018.
Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 (NOVE HORAS)
[ Ver edital ] [ Decisão ]
Chamamento Público Nº 002/2018. Processo Nº 020/2018
Objeto: Chamada para seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO destinada à execução de serviços na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, nas áreas de Cultura e Esportes no Município de Aguaí, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 17h00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 – LOTE 01 E ÀS 14H00 – LOTE 02.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ EXTRATO – TERMO ADITIVO ]
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 007/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 15H00 (QUINZE HORAS).
[ Ver edital ] [ Anulação ]
2017
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/17 – PROCESSO Nº 110/17.
Objeto: O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.536 DE 10 DE ABRIL DE 2017, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990, LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, ALÉM DAS NORMAS CORRESPONDENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EMANADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEIS ATINENTES.
SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES ÁS 14:00 HORAS.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ DECISÃO – HABILITAÇÃO ] [ DECISÃO ] [ ATA DE DECISÃO FINAL ] [ Contrato de Gestão Integral ]