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domingo, setembro 24, 2023

Prefeitura Municipal de Aguaí

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    • CONCURSO PÚBLICO – 03/2019
    • PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS – 01/2022
    • PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS – 01/2023
    • PROCESSOS SELETIVOS CEMMIL
Comunicados 

Audiência Pública -Secretaria de Saúde

29/05/202029/05/2020 Imprensa
  • ← Professor aguaiano participa de curso do Comitê Olímpico
  • DECRETO – Prefeitura estabelece regras para a flexibilização consciente →
Estação de Aguaí

Endereço:
Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 - Aguaí SP

CEP: 13863-230

Fone: (19) 3653-7100

CNPJ: 46.425.229/0001-79

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Membros-CME

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – 2026 :

TÍTULARES :

1. Gilberto Luiz Moraes Selber – CPF 456.399.308-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Jonatã Pereira Potge – CPF: 339.429.468-07 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Fundamental;
3. Rita de Cássia Santos – CPF:  284.041.938-60 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Infantil;
4. Érica Cristina Goskos Rezende Zavarize – CPF 294.026.138-54 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Érica Christina dos Santos – CPF: 275.370.758-70- Representante dos Servidores das Escolas Públicas;
6. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Carlos Gabriel Padro Luiz – CPF: 474.980.188-70 – Representante do CMDCA –  Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes;

SUPLENTES:

1. Gilberto Luiz Moraes Selber – CPF 456.399.308-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Jonatã Pereira Potge – CPF: 339.429.468-07 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Fundamental;
3. Sueli Imaculada Braga Martucci – CPF:  016.980.098- – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Infantil;
4. Diana da Conceição Germano  – CPF 366.254.888-79  – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Iná Aparecida Almeida Carreiro – CPF: 064.586.398-05 – Representante dos Servidores das Escolas Públicas;
6. Ângela Amaral Assunção – CPF: 301.502.918-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7.Eliana Pelozio dos Reis – CPF: 117.514.208-50 – Representante do CMDCA –  Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes;

Agenda das Reuniões do Conselho CACS – FUNDEB

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 3, abaixo segue a agenda das reuniões de 2023:

➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 19 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 03 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 10 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 23 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 21 de setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 18 de outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 8 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 22 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Legislações :

➡️Portaria N° 049, de 31 de Março de 2021″Dá nova Formação ao conselho de CACS  – FUNDEB” -2021.

➡️Portaria N°228, de 26 de Dezembro de 2022 “Dá Nova Formação Ao Conselho CACS – FUNDEB “.

➡️Lei N° 3.125, de 31 de Março de 2021 –  “Dispõe Sobre a Criação do novo conselho Municipal de CACS – FUNDEN, conforme o art.212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei N°14.116, de 25 de Dezembro de 2020”.

➡️Lei N° 3.203, de 21 de Dezembro de 2021 – “Institui Eventual Complemento Constitucional-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na Forma Especificada, e dá Outras Providências”.

➡️Decreto N° 4611, de 28 de Dezembro de 2021 – “Dispõe Sobre os Critérios Para Fins de Distribuição do Complemento Constitucional Relativo a Eventuais Sobras da Parcela do Fundeb, Conforme Lei Municipal N°3203/2021, e dá Providências Correlatas”.

➡️Portaria N° 0110 “Nomeia Membros em Substituição, junto ao conselho do Fundeb” – 2020.

Membros do Conselho - Fundeb

MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO DE  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CACS – FUNDEB :

Titulares :

1. Jefferson Eduardo de Paula – RG 18.133.507-4 – Representante do Poder Executivo Municipal
2. Emily Rafaela da Silva Martins – RG: 53.744.562-6 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
3. Jonatã Pereira Potge – RG: 25.304.849-7 – Vice presidente Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais
4. Andréa Voltarelli Viana Pelissari – RG: 26.613.290-8 – Presidente Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
5. Eliana do Carmo de Souza Carvalho – RG: 19.499.404-1 – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Municipais
6. Maynara Escarabelo Carvalho – RG: 41.279.747-1 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
7. Sandra Aparecida Fonseca – RG: 45.583.771 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
8. Fábio Gomes Pereira – RG: 36.309.844-6 – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
9. Luana Aparecida da Silva – RG: 52.044.629-X – Representante dos Estudantes do Ensino Fundamental da Educação Básica Pública
10. Rivail dos Santos Oliveira – RG: 40.962.670-3 – Representante do Conselho Municipal de Educação
11. Vanessa Cristina Martins Pereira – RG: 42.626.703-5 – Representante do Conselho Tutelar
12. Helenice Everalda Silva Valim – RG: 27.046.425-6 – Representante da Sociedade Civil

SUPLENTES
1. Cássia Ieno Pereira – RG: 33.510.553-1 – Representante do Poder Executivo Municipal
2. Andrey da Silva Miguel – RG: 41.761.666-1 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
3. Cleire Rodrigues Ramos – RG: 25.304.624-5 – Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais
4. Nilsa Stanguini Teles – RG: 15.988.724-0 – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
5. Vanuza Cristina Pereira Martins– RG: 15.988.748-3 – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Municipais
6. Jéssica Barbosa da Silva – RG: 47.645.388-4 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
7. Carla Renata Zavarize dos Santos – RG: 40.304.352-9 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
8. Adriana dos Santos – RG: 41.528.208-1 – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
9. Mauro Pereira de Souza – RG: 47.159.716-58 – Representante dos Estudantes do Ensino Fundamental da Educação Básica Pública
10. Viviane Aparecida Brandt Vallim Mendes Moro – RG: 33.029.701-7 – Representante do Conselho Municipal de Educação
11. Júlio César da Cunha Carvalho – RG: 42.626.693-6 – Representante do Conselho Tutelar
12. Rosemary Teodoro de Paiva– RG: 9.992.847 – Representante da Sociedade Civil

CRECHES

Creche Escola Dr. José Luiz Massuia Betito:

Endereço: R. Milton José César Rezende, 130-232 – Parque Miguelito, Aguaí , 13860-000.

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.

Telefone: (19) 3653-7123.


Creche Laura Sorence Martucci:

Endereço: Wilson Barbosa Braga, 907 – Aguaí  CEP: 13860-000.

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.

Telefone: (19) 3653-7167


Creche Drª. Maria Terezinha Gonçalves Alonso Grillo:

Endereço: Edson de Souza – Vista da Colina Aguaí  CEP: 13860-000.

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.

Telefone: (19) 3653-7131


Lar da Criança:

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30

Endereço: Rua Washington Luís, 352 – Vila Bom Gosto, Aguaí – SP, 13860-000.

Telefone: (19)3652-4523

Legislação

Atualizado em: 21/06/2023
 
Lei Municipal n° 3.125, de 19/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação

 

Agenda das Reuniões do Conselho Municipal de Educação

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 3, abaixo segue a agenda das reuniões de 2023:

➡️ 19 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de abril – Conselho Escolar – Dia todo.
➡️ 03 de maio – Conselho Escolar – Dia todo.
➡️ 10 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 23 de agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 21 de setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 18 de outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 8 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 22 de novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 13 de dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Escolas Municipais

Escola Chapeuzinho Vermelho:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653 7130

Endereço : R. Maj. Braga, 350 – Centro.


Escola Municipal  Joaquim Giraldi :

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 22:00

Telefone: (19) 3653-7125

Endereço : Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 200 – Parque Interlagos.


Escola  José Legaspe Muinha:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7134

Endereço : R. Alexandrino de Alencar, 335 – Jd. Sta. Ursula.


Escola Rubens Leme Asprino:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:00

Telefone: (19) 3653-7128

Endereço : Rua Ana Simon Alonso, 39 – Cidade Nova.


Escola e Creche Prof. Luiz Carlos Simon:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7129

Endereço : Rua Aparecida Ferreira Pínola, Jardim Aeroporto.


Escola João de Oliveira Borges:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7138

Endereço : R. Itália Scapin Mosca, 152 – Jardim Vista da Colina.


Escola Capitão José Castelo :

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7139

Endereço : R. Ver. João Afonso Fonseca Neto, 293  – Vila São José.


Escola Hilda Aversi Castelo:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7141

Endereço : Rua Brasílino de Oliveira Valim,Jardim Bela Vista.


Escola Angelo Sylvio Selbere:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7142.

Endereço : Rua Bela Vista, 195, Bom Gosto.


Escola Clarice Motta Moro:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7147

Endereço : Rua São Judas Tadeu – Vila Braga.


Escola João Silva:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-1590

Endereço : Rodovia Aguaí/Pirassununga, km 5, Rural.


Escola José de Oliveira:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7143

Endereço : Rua Estrada do Tanque, 60, Jardim Aeroporto.


Escola Profª.Leonor Conti Elias:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7146

Endereço : Rua Antonio Vicinanci, 210 – Cidade Nova.


Escola Profª Zulmira Moraes Legaspe Mamede:

Atende de Segunda ás Sexta.

Horário: 7:00  ás 17:30

Telefone: (19) 3653-7148

Endereço : Rua Benedito de Oliveira,25 – Cidade Nova.

Licitações

Responsável: Otávio Viana dos Santos

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

COLETA DE LIXO

Nome Data Link
Relatorio Conselho Municipal de Educação – 2022 08/02/2023 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 09/12/2021 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 03/11/2021 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 21/10/2021 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 18/08/2021 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 14/06/2021 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 18/05/2021 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Assembléia 14/07/2020 Download
Conselho Municpal de Educação – Ata de Reunião e Posse 14/07/2020 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 24/08/2020 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 14/09/2020 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 28/09/2020 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 25/11/2020 Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião 16/12/2020 Download

 

Conselhos Municipais de Aguaí-SP

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é órgão autônomo da administração pública municipal brasileira, destituído de função jurisdicional, que possui a atribuição de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Telefone: (19) 3652-5000

Endereço: Rua Sete de Setembro, 53 – Centro.

Atendimento: Segunda a Sexta dás 8:00 às 17:30.

 

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Reuniões: toda última quinta-feira de cada mês.
Local: CRAS. Horário: às 09h. Telefone do CRAS: 3653-7158.
E-mail: conselhoidosoaguai@hotmail.com
Presidente atual: Terezinha Monteagudo Barreiro Dias (Tera)

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Reuniões: toda segunda Quinta-feira de cada mês.
Local: Secretaria de Educação.
Horário: 15h.
E-mail: tatu.aguai@hotmail.com
Presidente atual: Silvio Cesar dos Santos Souza (Tatu)

Tecnologia da Informação

Responsável: Lucas Couto de Lima

Técnico: Otávio Molina Mosca

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

Recursos Humanos

Responsável: Nanci Esbrisse Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

 

 

Nome Data Link
FUNDEB – Ata de Reunião 04/10/2019 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 23/10/2019 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 26/01/2020 Download
FUNDEB – Ata de Assembleia 26/01/2020 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 29/01/2020 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 28/04/2020 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 28/07/2020 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 26/10/2020 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 26/01/2021 Download
FUNDEB – Ata de Reunião 24/01/2022 Download

 

 

Nome Data Link
Conselho de Alimentação Escolar 31/05/2022 Download
Conselho de Alimentação Escolar 04/03/2021 Download
Conselho de Alimentação Escolar 08/07/2020 Download
Conselho de Alimentação Escolar 09/10/2020 Download
Conselho de Alimentação Escolar 15/10/2020 Download

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) é uma rede de atendimento do Governo  Estadual de São Paulo, coordenada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), que concentra serviços gratuitos à população em todas as regiões do Estado.

No PAT são oferecidos os serviços de Intermediação de Mão de Obra, Habilitação ao Seguro-Desemprego e Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Intermediação de Mão de Obra (IMO): os trabalhadores são cadastrados para inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O PAT tem por objetivo fazer a seleção e a intermediação com os empregadores, buscando colocações.

Documentos necessários: RG, CPF ou CNH, Carteira de Trabalho.

Habilitação do Seguro-Desemprego: benefício integrante da seguridade social oferecido pelo Governo. Os trabalhadores deverão se apresentar no PAT.

Documentos necessários: RG, CPF ou CNH do titular originais; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Termo de Homologação ou Quitação de Contrato de Trabalho; Requerimento do Seguro Desemprego; Extrato do saque do FGTS e Cartão Cidadão; Xérox: Comprovante de residência; Xérox: Declaração Escolar ou Histórico ou Certificado.

Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS:

1ª Via : para emissão da Carteira de Trabalho, é necessário que o trabalhador compareça no

PAT munidos de: carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento originais e 1 Foto 3 x 4 recente.

2ª Via : para emissão em caso de perda / roubo da 1ª Via da Carteira de Trabalho, é necessário que o trabalhador compareça no PAT munidos de:  Boletim de Ocorrência de extravio ou roubo feito na Delegacia de Polícia Civil;  Consulta do PIS fornecido pelo Banco Caixa Federal; RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – originais; 1 Foto 3 x 4 recente.

Continuação: para emissão no caso da Carteira de Trabalho anterior não possuir páginas para um novo contrato de trabalho ou outras anotações, é necessário que o trabalhador compareça no PAT munidos de: Carteira de Trabalho – anterior;  RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – originais; 1 Foto 3 x 4 recente.

O PAT de Aguaí está localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17:00.

Telefone: 3652-3967

Banco do Povo

O Banco do Povo é o maior Programa Estadual de Microcrédito do Brasil e foi criado com o objetivo de promover geração de renda e emprego por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.

 

 

O BANCO DO POVO de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.

Telefone: (19) 3653-7121

Sebrae

O SEBRAE, é um serviço social autônomo brasileiro, parte integrante do Sistema S que objetiva auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país.

O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972 com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. Atua também com foco no processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, feiras e rodadas de negócios.

Além do trabalho de consultoria aos empresários no que tange a diversas questões como Abertura de Empresas, Formação de Preço de Venda, Administração Financeira, Recursos Humanos, entre outros, o Sebrae também possui diversos projetos especiais. Dentre eles o Projeto de Orientação para o Crédito onde, através de cursos realizados por instrutores que passam por rigorosa seleção, os empresários aprendem como utilizar da melhor maneira a obtenção de crédito ou microcrédito. O EMPRETEC, curso voltado para o desenvolvimento de princípios empreendedores nos empresários também possui bastante êxito.

Outros projetos especiais também fazem parte da estrutura educacional do Sebrae, ligados ao Associativismo e à auto-sustentabilidade. Os instrutores do Sebrae percorrem o país orientando empresários, artesãos ou classes de trabalhadores (costureiras, produtores de leite, entre outros) na criação de cooperativas e associações.

O SEBRAE de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.

Telefone: 3653- 7119.

Pesquisa Sobre Covid-19

Escolha uma das opções abaixo:

• Compras diretas referente a Covid-19
• Contratos referente a Covid-19
• Empenhos referente a Covid-19
• Licitações referente a Covid-19
• Receitas referente a Covid-19
• Mais informações sobre Covid-19

 

CAMPEONATO AMADOR

O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE AGUAÍ – SÉRIES OURO E
PRATA tem como finalidade promover a competição de futebol amador entre equipes municipais e
regionais divididas em séries, ou seja, Ouro e Prata, com intuito de oferecer ampla mobilização entre
os esportistas e desportistas do município e região; visando promover a prática de esportes de futebol
amador; a inclusão social; revelar novos talentos do futebol; proporcionar momentos de lazer e
descontração a todos as pessoas envolvidas no evento e, por fim, a construção da cidadania.

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Confira o calendário completo de eventos esportivos da cidade.

  • CALENDÁRIO DE EVENTOS: CLIQUE AQUI
  • RESUMO DA 1ª SEMANA: CLIQUE AQUI

Esportes e Lazer

Centro de Esporte e Lazer do Trabalhador Aguaiano (CELTRA) localiza-se na Rua Américo Vanucci, 17 – Carlota Rehder – 13860-102

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 08h00 as 11h00 /12h00 as 17h00 / 18h00 as 21h30.

Telefone: (19) 3653-7155

 

Nome Link
Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544 Download
Anexo – Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544 Download

 

 

Nome Link
CURRÍCULO EDUCAÇÃO INFANTIL Download
CURRÍCULO ENSINO FUNDAMENTAL I Download
CURRÍCULO ENSINO FUNDAMENTAL II Download
Deliberação Conselho Municipal de Educação n º 01 Download

 

Nome Data Link
CMEF – Ata de Reunião 19/01/2021 Download

 

Responsável: Ana Maria Capati Luciano

Telefone: (19) 3653-7132

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: De segunda a sexta das 8:00~11:00 e das 13:30~16:00

Guarda Civil Municipal

Guarda Municipal simboliza a segurança pública nos municípios. Sua função é de extrema importância para zelar pelo bem dos cidadãos e a segurança patrimonial, ao executar policiamento administrativo ostensivo.

Responsável: Agnaldo Leandro

Telefone: (19) 3653-7191

Emergência: 153

Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Controle Interno

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado. Ela também pode fiscalizar instituições que recebem recursos do Município (subvenções sociais ou auxílios) e deve propor as medidas cabíveis às autoridades responsáveis, tanto em sede administrativa quanto em sede judicial.

Responsável: Michele Antônio Abrantes

Telefone: (19) 3653-7125

Endereço: Praça Governador Carvalho Pinto, 617 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Contadoria

Responsável: Lucas Aparecido Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Segurança do Trabalho

Responsável: Paulo Afonso

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Contratos

Responsável: Andrea Cavaretto

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Frota

Responsável: Mariano Martins

Telefone: (19) 3653-7156

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Apoio Logístico

Responsável: Otavio Viana dos Santos

Telefone: (19) 3653-7111

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável: Marcelo Coutinho

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável: Gelson Valim

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

ESPAÇO AMIGO

Espaço Amigo  trabalha com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde atende :

Crianças e Adolescentes

 

De segunda, quarta e sexta-feira participam as crianças e os adolescentes, cujo objetivo é complementar as ações da família e comunidade na proteção e no desenvolvimento, fortalecendo vínculos familiares e sociais. São desenvolvidas atividades que estimulem as potencialidades, habilidades e talentos, formando cidadãos, além de atividades esportivas e lúdicas.

 

Melhor Idade

 

Para a turma da Melhor Idade o projeto acontece as terças e quintas-feiras e contribui para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, além de encontros intergeracional, que promovem a convivência familiar e comunitária.

durante a semana.

 

Endereço : Rua Francisco Matar – Vila Rehder.

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. Foi criado pelo decreto nº 1 110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o catadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.

Atende: Segunda ás Sextas dás 8:00 ás 17:30.

Endereço: Avenida Olinda Silveiro Cruz Braga, 215.

Telefone: (19) 3653-7127

 

Tributação

Responsável: Márcia Izidoro

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Cozinha Piloto

Cozinha Piloto tem por objetivo desenvolver a alimentação escolar dos alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas.

Telefone : (19) 3653-7150

 Endereço :  Avenida Olinda Silveira C Braga, 200 – Prq Interlagos.

Biblioteca Municipal

A Biblioteca Municipal de Aguaí, localizada na Casa da Cultura “ Dionysio Castello”.

Endereço: Rua Major Braga, defronte à Estação Ferroviária, 472 – Centro

Atende: Segunda ás Sextas dás 8:00 ás 11:00 e dás 13:00 ás 17:00.

Telefone: (19) 3653-7154

Tesouraria

Responsável: Marcos Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Em anexo listas de beneficiários do programa Bolsa Família

PESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS NO PROGRAMA EM ABRIL/2018

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMILIA (MÊS DE MARÇO)

PROCON

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) é uma fundação presente em diversos  municípios do Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.

Ele é responsável por acompanhar e fiscalizar as relações de consumo de serviços e produtos no Brasil.Também atua fiscalizando o mercado de consumo, de forma a evitar e punir práticas abusivas pelos fornecedores de bens e/ou serviços.

Responsável: Ana Maria Capati Luciano

Endereço: Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 215

Fone: 19 3653-7132

Atende de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h

 

INFORMAÇÃO SOBRE LOCAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – Atendimento médico durante 24 horas para casos de urgências e emergências de todo município.

Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula

Telefone: (19) 3653-7179


AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES – (Anexo ao PS) – Somente atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades de Saúde, com agendamento prévio.

Atendimento – Horário: 7h00 às 17h00

Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula

Telefone: (19) 3653-7176


CENTRO DE SAÚDE III – Atende a população da área que envolve os bairros:

CENTRO, PARTE DA VILA REHDER, VILA BRAGA, VILA BOM GOSTO, JD. SANTA ÚRSULA, VILA SÃO JOSÉ, CENTRER CITY E JD. PRIMAVERA.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Almirante Tamandaré nº 500 – Centro

Telefone: (19) 3653-7140


UBS CIDADE NOVA – Atende a população da área que envolve os bairros:

SIRIRI, JD. DOS ALPES, JD. BELA VISTA, CIDADE NOVA, VISTA DA COLINA I E II, MONTE LÍBANO, MONTEVIDÉO, TEOTÔNIO VILELA, PARQUE DAS PALMEIRAS E ENGENHEIRO MENDES E ZONA RURAL pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Aparecida Antônio de Oliveira nº 174-202 – Cidade Nova

Telefone: (19) 3653-7180


UBS VILA BRAGA – Atende a população da área que envolve os bairros:

VILA REGINA, PARQUE MIGUELITO, DOSANJOS, BENEDITO MAMEDE, LAGOA SECA E PARTE DA VILA BRAGA.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h0

Rua São Judas Tadeu nº 639 – Vila Braga

Telefone: (19) 3653-7181


Nesta unidade ha também o serviço de odontologia com atendimento de consultas agendadas e demanda espontânea para as urgências odontológicas.

UBS SANTA MARIA – Atende a população da área que envolve os bairros:

NOVA AMÉRICA, JD. SANTA MARIA, CECAP, VILA NOVA APARECIDA, PARQUE MIGUELITO, JD. PLANALTO, PARTE DA VILA REHDER E ZONA RURAL pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Osvaldo Moro – Santa Maria

Telefone: (19) 3653-7182


UBS JD, AEROPORTO – Atende a população do área que envolve os bairros:

Jd. Aeroporto e Zonal Rural pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Vera Veraldi Camargo, s/n – Jardim Aeroporto

Telefone: (19) 3653-7183


CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DO CORONA VÍRUS

Rua Almirante Barroso nº 250 – Vila Bom Gosto

Telefone: (19) 3653-7113