Nome	Data	Link
Relatorio Conselho Municipal de Educação – 2022	08/02/2023	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	09/12/2021	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	03/11/2021	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	21/10/2021	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	18/08/2021	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	14/06/2021	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	18/05/2021	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Assembléia	14/07/2020	Download
Conselho Municpal de Educação – Ata de Reunião e Posse	14/07/2020	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	24/08/2020	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	14/09/2020	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	28/09/2020	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	25/11/2020	Download
Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião	16/12/2020	Download

Conselhos Municipais de Aguaí-SP

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é órgão autônomo da administração pública municipal brasileira, destituído de função jurisdicional, que possui a atribuição de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Telefone: (19) 3652-5000

Endereço: Rua Sete de Setembro, 53 – Centro.

Atendimento: Segunda a Sexta dás 8:00 às 17:30.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Reuniões: toda última quinta-feira de cada mês.
Local: CRAS. Horário: às 09h. Telefone do CRAS: 3653-7158.
E-mail: conselhoidosoaguai@hotmail.com
Presidente atual: Terezinha Monteagudo Barreiro Dias (Tera)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Reuniões: toda segunda Quinta-feira de cada mês.
Local: Secretaria de Educação.
Horário: 15h.
E-mail: tatu.aguai@hotmail.com
Presidente atual: Silvio Cesar dos Santos Souza (Tatu)

Relatórios - Ouvidoria

RELATÓRIO ANUAL 2020

RELATÓRIO ANUAL 2021

RELATÓRIO ANUAL 2022

Tecnologia da Informação

Responsável: Lucas Couto de Lima

Técnico: Otávio Molina Mosca

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

Recursos Humanos

Responsável: Nanci Esbrisse Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Nome	Data	Link
FUNDEB – Ata de Reunião	04/10/2019	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	23/10/2019	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	26/01/2020	Download
FUNDEB – Ata de Assembleia	26/01/2020	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	29/01/2020	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	28/04/2020	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	28/07/2020	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	26/10/2020	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	26/01/2021	Download
FUNDEB – Ata de Reunião	24/01/2022	Download

Nome	Data	Link
Conselho de Alimentação Escolar	31/05/2022	Download
Conselho de Alimentação Escolar	04/03/2021	Download
Conselho de Alimentação Escolar	08/07/2020	Download
Conselho de Alimentação Escolar	09/10/2020	Download
Conselho de Alimentação Escolar	15/10/2020	Download

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) é uma rede de atendimento do Governo Estadual de São Paulo, coordenada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), que concentra serviços gratuitos à população em todas as regiões do Estado.

No PAT são oferecidos os serviços de Intermediação de Mão de Obra, Habilitação ao Seguro-Desemprego e Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Intermediação de Mão de Obra (IMO): os trabalhadores são cadastrados para inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O PAT tem por objetivo fazer a seleção e a intermediação com os empregadores, buscando colocações.

Documentos necessários: RG, CPF ou CNH, Carteira de Trabalho.

Habilitação do Seguro-Desemprego: benefício integrante da seguridade social oferecido pelo Governo. Os trabalhadores deverão se apresentar no PAT.

Documentos necessários: RG, CPF ou CNH do titular originais; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Termo de Homologação ou Quitação de Contrato de Trabalho; Requerimento do Seguro Desemprego; Extrato do saque do FGTS e Cartão Cidadão; Xérox: Comprovante de residência; Xérox: Declaração Escolar ou Histórico ou Certificado.

Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS:

1ª Via : para emissão da Carteira de Trabalho, é necessário que o trabalhador compareça no

PAT munidos de: carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento originais e 1 Foto 3 x 4 recente.

2ª Via : para emissão em caso de perda / roubo da 1ª Via da Carteira de Trabalho, é necessário que o trabalhador compareça no PAT munidos de: Boletim de Ocorrência de extravio ou roubo feito na Delegacia de Polícia Civil; Consulta do PIS fornecido pelo Banco Caixa Federal; RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – originais; 1 Foto 3 x 4 recente.

Continuação: para emissão no caso da Carteira de Trabalho anterior não possuir páginas para um novo contrato de trabalho ou outras anotações, é necessário que o trabalhador compareça no PAT munidos de: Carteira de Trabalho – anterior; RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento – originais; 1 Foto 3 x 4 recente.

O PAT de Aguaí está localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17:00.

Telefone: 3652-3967

Banco do Povo

O Banco do Povo é o maior Programa Estadual de Microcrédito do Brasil e foi criado com o objetivo de promover geração de renda e emprego por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.

O BANCO DO POVO de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.

Telefone: (19) 3653-7121

Sebrae

O SEBRAE, é um serviço social autônomo brasileiro, parte integrante do Sistema S que objetiva auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país.

O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972 com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. Atua também com foco no processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, feiras e rodadas de negócios.

Além do trabalho de consultoria aos empresários no que tange a diversas questões como Abertura de Empresas, Formação de Preço de Venda, Administração Financeira, Recursos Humanos, entre outros, o Sebrae também possui diversos projetos especiais. Dentre eles o Projeto de Orientação para o Crédito onde, através de cursos realizados por instrutores que passam por rigorosa seleção, os empresários aprendem como utilizar da melhor maneira a obtenção de crédito ou microcrédito. O EMPRETEC, curso voltado para o desenvolvimento de princípios empreendedores nos empresários também possui bastante êxito.

Outros projetos especiais também fazem parte da estrutura educacional do Sebrae, ligados ao Associativismo e à auto-sustentabilidade. Os instrutores do Sebrae percorrem o país orientando empresários, artesãos ou classes de trabalhadores (costureiras, produtores de leite, entre outros) na criação de cooperativas e associações.

O SEBRAE de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.

Telefone: 3653- 7119.

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CAMPEONATO AMADOR

O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE AGUAÍ – SÉRIES OURO E
PRATA tem como finalidade promover a competição de futebol amador entre equipes municipais e
regionais divididas em séries, ou seja, Ouro e Prata, com intuito de oferecer ampla mobilização entre
os esportistas e desportistas do município e região; visando promover a prática de esportes de futebol
amador; a inclusão social; revelar novos talentos do futebol; proporcionar momentos de lazer e
descontração a todos as pessoas envolvidas no evento e, por fim, a construção da cidadania.

REGULAMENTO E CÓDIGO: CLIQUE AQUI
TABELA DO CAMPEONATO: CLIQUE AQUI

Confira o calendário completo de eventos esportivos da cidade.

CALENDÁRIO DE EVENTOS: CLIQUE AQUI
RESUMO DA 1ª SEMANA: CLIQUE AQUI

Esportes e Lazer

Centro de Esporte e Lazer do Trabalhador Aguaiano (CELTRA) localiza-se na Rua Américo Vanucci, 17 – Carlota Rehder – 13860-102

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 08h00 as 11h00 /12h00 as 17h00 / 18h00 as 21h30.

Telefone: (19) 3653-7155

Nome	Link
Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544	Download
Anexo – Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544	Download

Nome	Link
CURRÍCULO EDUCAÇÃO INFANTIL	Download
CURRÍCULO ENSINO FUNDAMENTAL I	Download
CURRÍCULO ENSINO FUNDAMENTAL II	Download
Deliberação Conselho Municipal de Educação n º 01	Download

Nome	Data	Link
CMEF – Ata de Reunião	19/01/2021	Download

Responsável: Ana Maria Capati Luciano

Telefone: (19) 3653-7132

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: De segunda a sexta das 8:00~11:00 e das 13:30~16:00

Guarda Civil Municipal

Guarda Municipal simboliza a segurança pública nos municípios. Sua função é de extrema importância para zelar pelo bem dos cidadãos e a segurança patrimonial, ao executar policiamento administrativo ostensivo.

Responsável: Agnaldo Leandro

Telefone: (19) 3653-7191

Emergência: 153

Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Controle Interno

A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público. Uma das funções primordiais da Controladoria é dar cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração direta e indireta do ente federado. Ela também pode fiscalizar instituições que recebem recursos do Município (subvenções sociais ou auxílios) e deve propor as medidas cabíveis às autoridades responsáveis, tanto em sede administrativa quanto em sede judicial.

Responsável: Felipe Campos

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável: Marcelo Coutinho

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Responsável: Gelson Valim

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

ESPAÇO AMIGO

Espaço Amigo trabalha com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde atende :

Crianças e Adolescentes

De segunda, quarta e sexta-feira participam as crianças e os adolescentes, cujo objetivo é complementar as ações da família e comunidade na proteção e no desenvolvimento, fortalecendo vínculos familiares e sociais. São desenvolvidas atividades que estimulem as potencialidades, habilidades e talentos, formando cidadãos, além de atividades esportivas e lúdicas.

Melhor Idade

Para a turma da Melhor Idade o projeto acontece as terças e quintas-feiras e contribui para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, além de encontros intergeracional, que promovem a convivência familiar e comunitária.

durante a semana.

Endereço : Rua Francisco Matar – Vila Rehder.

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. Foi criado pelo decreto nº 1 110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o catadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.

Atende: Segunda ás Sextas dás 8:00 ás 17:30.

Endereço: Avenida Olinda Silveiro Cruz Braga, 215.

Telefone: (19) 3653-7127

CRECHES

Creche Escola Dr. José Luiz Massuia Betito:

Endereço: R. Milton José César Rezende, 130-232 – Parque Miguelito, Aguaí , 13860-000.

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.

Telefone: (19) 3653-7123.

Creche Laura Sorence Martucci:

Endereço: Wilson Barbosa Braga, 907 – Aguaí CEP: 13860-000.

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.

Telefone: (19) 3653-7167

Creche Drª. Maria Terezinha Gonçalves Alonso Grillo:

Endereço: Edson de Souza – Vista da Colina Aguaí CEP: 13860-000.

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30.

Telefone: (19) 3653-7131

Lar das Crianças:

Atende: Segunda ás Sexta dás 7:00 ás 17:30

Endereço: Rua Washington Luís, 352 – Vila Bom Gosto, Aguaí – SP, 13860-000.

Telefone: (19)3652-4523

Tributação

Responsável: Márcia Izidoro

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Cozinha Piloto

Cozinha Piloto tem por objetivo desenvolver a alimentação escolar dos alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas.

Telefone : (19) 3653-7150

Endereço : Avenida Olinda Silveira C Braga, 200 – Prq Interlagos.

Biblioteca Municipal

A Biblioteca Municipal de Aguaí, localizada na Casa da Cultura “ Dionysio Castello”.

PESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS NO PROGRAMA EM ABRIL/2018

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMILIA (MÊS DE MARÇO)

PROCON

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) é uma fundação presente em diversos municípios do Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.

Ele é responsável por acompanhar e fiscalizar as relações de consumo de serviços e produtos no Brasil.Também atua fiscalizando o mercado de consumo, de forma a evitar e punir práticas abusivas pelos fornecedores de bens e/ou serviços.

Responsável: Ana Maria Capati Luciano

Endereço: Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 215

Fone: 19 3653-7132

Atende de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h

INFORMAÇÃO SOBRE LOCAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – Atendimento médico durante 24 horas para casos de urgências e emergências de todo município.

Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula

Telefone: (19) 3653-7179

AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES – (Anexo ao PS) – Somente atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades de Saúde, com agendamento prévio.

Atendimento – Horário: 7h00 às 17h00

Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula

Telefone: (19) 3653-7176

CENTRO DE SAÚDE III – Atende a população da área que envolve os bairros:

CENTRO, PARTE DA VILA REHDER, VILA BRAGA, VILA BOM GOSTO, JD. SANTA ÚRSULA, VILA SÃO JOSÉ, CENTRER CITY E JD. PRIMAVERA.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Almirante Tamandaré nº 500 – Centro

Telefone: (19) 3653-7140

UBS CIDADE NOVA – Atende a população da área que envolve os bairros:

SIRIRI, JD. DOS ALPES, JD. BELA VISTA, CIDADE NOVA, VISTA DA COLINA I E II, MONTE LÍBANO, MONTEVIDÉO, TEOTÔNIO VILELA, PARQUE DAS PALMEIRAS E ENGENHEIRO MENDES E ZONA RURAL pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Aparecida Antônio de Oliveira nº 174-202 – Cidade Nova

Telefone: (19) 3653-7180

UBS VILA BRAGA – Atende a população da área que envolve os bairros:

VILA REGINA, PARQUE MIGUELITO, DOSANJOS, BENEDITO MAMEDE, LAGOA SECA E PARTE DA VILA BRAGA.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h0

Rua São Judas Tadeu nº 639 – Vila Braga

Telefone: (19) 3653-7181

Nesta unidade ha também o serviço de odontologia com atendimento de consultas agendadas e demanda espontânea para as urgências odontológicas.

UBS SANTA MARIA – Atende a população da área que envolve os bairros:

NOVA AMÉRICA, JD. SANTA MARIA, CECAP, VILA NOVA APARECIDA, PARQUE MIGUELITO, JD. PLANALTO, PARTE DA VILA REHDER E ZONA RURAL pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Osvaldo Moro – Santa Maria

Telefone: (19) 3653-7182

UBS JD, AEROPORTO – Atende a população do área que envolve os bairros:

Jd. Aeroporto e Zonal Rural pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Vera Veraldi Camargo, s/n – Jardim Aeroporto

Telefone: (19) 3653-7183

CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DO CORONA VÍRUS

Rua Almirante Barroso nº 250 – Vila Bom Gosto

Telefone: (19) 3653-7113

Informações Ouvidoria

Lei de Acesso à Informação

Observações:

Pesquisa Sobre Covid-19