domingo, maio 3, 2026

Prefeitura Municipal de Aguaí

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Prefeitura Municipal de Aguaí

Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

1 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2025 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO ÚNICO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023 – COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E SELEÇÃO OBJETIVANDOS A VALIAÇÃO DAS PROPOSTA RELATIVAS AOS EDITAIS DE CONCURSO DE PREMIAÇÃO N° 001/2023.

3 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023 – REALIMENTO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

4 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2023 – DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CALSSE E AULAS AOS INTEGRANTES DOCENTES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

5 – RETFIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023.

6 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024.

7 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DESIGNA A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E SELEÇÃO OBTIVANDO A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO EDITAL DE CONCESSÃO DE ICENTIVOS AOS PROJETOS ARTÍTICOS-CULTURAIS.

8 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2024 – DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO FUNCIONAL DO INTREGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

9 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2024 – DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2024 QUE VERSA QUNATO O REALINHAMENTO FUNCIONAL DOS INSTEGRANTES DO QUDRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

10 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 – DISPÕE SOBRE O NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/AGUAÍ”.

11 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2025 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.

12 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2025 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E AULAS AOS INTEGRANTES DOCENTES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ PARA O ANO DE 2026.

13 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2026 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

14 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2026 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA, JUSTIFICATIVA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUAÍ.

15 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2026 -ESTABELECE DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE ÁGUAÍ – SMEEC.

16 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2026 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS CLASSIFICAÇÕES INTERNAS DE ATRIBUIÇÕES (CIA) NO ÂMBITO DO ALMOXARIFADO DA SMEEC.