Aldir Blanc – PDF edital e anexos

➡️Edital N° 03/2024

➡️ANEXO 1B -Formulário de inscrição.

➡️ANEXO 2  – Declaração de Representante do Grupo Coletivo.

➡️ANEXO 3 – Declaração para Ações Afirmativas.

➡️ANEXO 4 – Cronograma do Projeto.

➡️ANEXO 5 – Planilha Orçamentaria do Projeto.

➡️ANEXO 6 – Ficha Técnica do Projeto.

➡️ANEXO 7 – Declaração de endereço 1.

➡️ANEXO 8 – Declaração de endereço de referencia.

➡️ANEXO 9 – Declaração de justificativa e destinação e uso de equipamento.

➡️ANEXO  10 –  Termo de Execução Cultural.

➡️ANEXO 11 – Carta Consubstanciada.

➡️ANEXO 12 – Relatório Final de Execução do Objeto

➡️ANEXO 13 – Relatório de Execução Financeira.

REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO 2024

Guarda Municipal simboliza a segurança pública nos municípios. Sua função é de extrema importância para zelar pelo bem dos cidadãos e a segurança patrimonial, ao executar policiamento administrativo ostensivo.

Responsável: Agnaldo Leandro

Telefone: (19) 3653-7191

Emergência: 153

Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Centro – Aguaí/SP – CEP 13860-011

A Coordenadoria de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial possui as seguintes competências: promover a defesa civil do Município, em prevenção, combate e recuperação de desastres naturais, catástrofes e intempéries de toda ordem, diretamente ou em colaboração com a sociedade civil organizada; organizar e colaborar com a atuação dos demais órgãos públicos nos limites de sua competência.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7191

Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Centro – Aguaí/SP – CEP 13860-011

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial possui as seguintes competências: providenciar a integração operacional e administrativa entre as demais Coordenadorias da Secretaria; promover os expedientes administrativos necessários ao bom funcionamento das demais Coordenadorias da Secretaria; realizar atividades correlatas ao nicho de competência.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7191

Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Centro – Aguaí/SP – CEP 13860-011

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

Telefone: (19) 3653-7135

Emergência: 193

Endereço: Rua Benjamin Constant, 316 – Jardim Primavera – CEP 13863-238

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Corregedoria da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial possui as seguintes competências: realizar a atividade correcional no âmbito da Guarda Civil Municipal; realizar diligências, instaurar e atuar em sindicâncias e processos administrativos disciplinares para apuração de fatos juridicamente relevantes à rotina da Guarda Civil Municipal; exercer outras funções inerentes à sua finalidade institucional.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7191

Endereço: Rua Joaquim José, 187 – Centro – Aguaí/SP – CEP 13860-011

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

➡️ Decreto N° 4.981, de 26 de Maio de 2023 “Regulamentação a Comissão Permanente de Gestão do Quadro do Magistério de Acordo com Lei Complementar Nº 3.334 de 05 de Maio 2023, e dá outro Providências “

➡️ Portaria Nº 127 – Comissão Permanente.

➡️ Decreto Nº 5.032, de 15 de Agosto de 2023 “Regulamenta o Realinhamento Funcional de Acordo com a Lei Complementar Nº 3.334, de 05 de Maio 2023”.

MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE  SOCIAL DO FUNDO DE  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CACS – FUNDEB :

Titulares :

1. Jefferson Eduardo de Paula – RG 18.133.507-4 – Representante do Poder Executivo Municipal
2. Emily Rafaela da Silva Martins – RG: 53.744.562-6 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
3. Jonatã Pereira Potge – RG: 25.304.849-7 – Vice presidente Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais
4. Andréa Voltarelli Viana Pelissari – RG: 26.613.290-8 – Presidente Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
5. Eliana do Carmo de Souza Carvalho – RG: 19.499.404-1 – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Municipais
6. Maynara Escarabelo Carvalho – RG: 41.279.747-1 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
7. Sandra Aparecida Fonseca – RG: 45.583.771 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
8. Fábio Gomes Pereira – RG: 36.309.844-6 – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
9. Luana Aparecida da Silva – RG: 52.044.629-X – Representante dos Estudantes do Ensino Fundamental da Educação Básica Pública
10. Rivail dos Santos Oliveira – RG: 40.962.670-3 – Representante do Conselho Municipal de Educação
11. Vanessa Cristina Martins Pereira – RG: 42.626.703-5 – Representante do Conselho Tutelar
12. Helenice Everalda Silva Valim – RG: 27.046.425-6 – Representante da Sociedade Civil

SUPLENTES
1. Cássia Ieno Pereira – RG: 33.510.553-1 – Representante do Poder Executivo Municipal
2. Andrey da Silva Miguel – RG: 41.761.666-1 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
3. Cleire Rodrigues Ramos – RG: 25.304.624-5 – Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais
4. Nilsa Stanguini Teles – RG: 15.988.724-0 – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
5. Vanuza Cristina Pereira Martins– RG: 15.988.748-3 – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Municipais
6. Jéssica Barbosa da Silva – RG: 47.645.388-4 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
7. Carla Renata Zavarize dos Santos – RG: 40.304.352-9 – Representante dos Pais de Alunos das Escolas Municipais
8. Adriana dos Santos – RG: 41.528.208-1 – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
9. Mauro Pereira de Souza – RG: 47.159.716-58 – Representante dos Estudantes do Ensino Fundamental da Educação Básica Pública
10. Viviane Aparecida Brandt Vallim Mendes Moro – RG: 33.029.701-7 – Representante do Conselho Municipal de Educação
11. Júlio César da Cunha Carvalho – RG: 42.626.693-6 – Representante do Conselho Tutelar
12. Rosemary Teodoro de Paiva– RG: 9.992.847 – Representante da Sociedade Civil

A Comissão Permanente de Gestão do Quadro do Magistério é composta pelos seguintes membros, responsáveis por conduzir os trabalhos:

Membros Titulares da Comissão:

I. Patrícia Ferreira Zavarize Tenório – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – Membro Titular;

II. Cristiane Forte Leite – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – Membro Titular;

III. Adriana Moreira Freita dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – Membro Titular;

IV. Thiago José Micelli Mate – Ensino Fundamental II – Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

V. Maria Benedita C. Corrêa Matos, Ensino Fundamental I – Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

VI. Bruna Mayara de Lima Matt – Pré-Escola– Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

VII. Nayane Cristina Justino Américo – Creche – Integrante do Quadro do Magistério – Membro Titular;

Membros Suplentes da Comissão:

I. Vera Lígia Kühl Martins de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;

II. Diego Tadeu Alonso Evangelista – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;

III. Lucilene Gonçalves Soares de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;

IV. Maria Emília Duarte de Moraes – Ensino Fundamental II – Integrante do Quadro do Magistério;

V. Viviana Martins Germano – Ensino Fundamental I – Integrante do Quadro do Magistério;

VI. Kathrein Cristina Braga dos Santos – Pré-Escola – Integrante do Quadro do Magistério;

VII. Inara Aparecida da Silva Grilo Pereira – Creche – Integrante do Quadro do Magistério;

A Vigilância Epidemiológica é o processo sistemático e contínuo de coleta, análise, interpretação e disseminação de informações com o objetivo de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de problemas de saúde. Ela atua na identificação precoce de doenças, no monitoramento de surtos e na promoção de ações eficazes para proteger a saúde da população.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7193

Endereço: Rua Marieta Moro, 265 – Jardim Santa Ursula – CEP 13860-048

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Vigilância Ambiental monitora, controla e previne questões relacionadas ao meio ambiente que possam colocá-lo em risco ou afetar a saúde humana. Suas atribuições incluem acompanhar, prevenir, conter e remediar situações que possam impactar negativamente a relação entre o meio ambiente e a sociedade. Isso envolve harmonizar questões ambientais com os impactos da população no meio ambiente e vice-versa.

O Controle de Zoonoses é uma área essencial para a saúde pública e visa prevenir e controlar doenças transmitidas por animais, protegendo tanto a população quanto o meio ambiente.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7194

Endereço: Rua Doutor Ricardo Mamede Barbosa, 145 – Benedito Mamede Junior – CEP 13860-642

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações desenvolvidas pelo Estado com o objetivo de proteger, promover e recuperar a saúde da população. Ela atua na prevenção e no controle de doenças, bem como na regulação dos serviços, produtos e substâncias de interesse à saúde.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7192

Endereço: Rua Marieta Moro, 265 – Jardim Santa Ursula – CEP 13860-048

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos é responsável pelo suporte administrativo ao PROCON, órgão municipal do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.

A Coordenadoria de Contratos possui as seguintes competências: propor a elaboração de normas, padronização e definição de processos de trabalho relacionados aos contratos; executar as atividades relacionadas a contratos administrativos para prestação de serviços e fornecimento de bens e materiais; executar as atividades relativas à celebração de contratos e assinatura de atas de registro de preços; analisar os contratos e manifestar-se sobre a sua execução e a possibilidade de prorrogação, apostilamento, termo aditivo, bem como de propostas de alterações; analisar e orientar a instrução das prorrogações, aditivos, reajustes, repactuação, dentre outros voltados a área de contratos; elaborar e providenciar as assinaturas dos contratos e dos respectivos termos aditivos, bem como das atas de registro de preços, encaminhando-os para publicação na imprensa oficial; elaborar e providenciar a assinatura, por autoridade competente, das portarias de designação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras avenças, bem como encaminhá-las para publicação; manter atualizados os registros de acompanhamentos e dos instrumentos contratuais firmados; registrar os extratos de contratos; registrar, conforme legislação, os atos pertinentes a sua área de atuação e as sanções administrativas oriundas das contratações; coordenar e orientar os procedimentos em relação a processos de sanção administrativa com vistas à aplicação de penalidades aos contratados ou fornecedores; elaborar e gerir o planejamento das prorrogações contratuais; emitir atestados de capacidade técnica, juntamente com a área responsável pela fiscalização, nos casos em que houver contrato ou ata de registro de preços. propor, juntamente com a área demandante, mecanismos de aprimoramento do controle e fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais; analisar e propor denúncias relativas ao descumprimento de obrigação contratual feitas pela fiscalização dos contratos e propor a adoção das providências cabíveis.

Responsável: Andrea Cavaretto

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

O SEBRAE, é um serviço social autônomo brasileiro, parte integrante do Sistema S que objetiva auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país.

O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972 com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. Atua também com foco no processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, feiras e rodadas de negócios.

Além do trabalho de consultoria aos empresários no que tange a diversas questões como Abertura de Empresas, Formação de Preço de Venda, Administração Financeira, Recursos Humanos, entre outros, o Sebrae também possui diversos projetos especiais. Dentre eles o Projeto de Orientação para o Crédito onde, através de cursos realizados por instrutores que passam por rigorosa seleção, os empresários aprendem como utilizar da melhor maneira a obtenção de crédito ou microcrédito. O EMPRETEC, curso voltado para o desenvolvimento de princípios empreendedores nos empresários também possui bastante êxito.

Outros projetos especiais também fazem parte da estrutura educacional do Sebrae, ligados ao Associativismo e à auto-sustentabilidade. Os instrutores do Sebrae percorrem o país orientando empresários, artesãos ou classes de trabalhadores (costureiras, produtores de leite, entre outros) na criação de cooperativas e associações.

O SEBRAE de Aguaí esta localizado na Praça Tancredo Neves, nº 24, Centro – (ao lado do Poupatempo).

Horário de Atendimento ao Público: De segunda à Sexta feira, das 7h30 às 17h00.

Telefone: (19) 3653-7119

A Coordenadoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração possui as seguintes competências: planejar, coordenar, orientar e avaliar a execução e conformidade das atividades e procedimentos administrativos relativos a compras diretas e licitações; propor a elaboração de normas, padronização e definição de processos de trabalho relacionados às compras diretas e licitações; apoiar e orientar as unidades demandantes no que se refere aos procedimentos e formalidades nas áreas de compras diretas e licitações; realizar e ampliar pesquisa de preço realizada pelas áreas demandantes; realizar cotação eletrônica e prestar apoio operacional na pesquisa de mercado dos procedimentos licitatórios, verificando sua conformidade com a legislação vigente; registrar os extratos pertinentes às Compras e Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal; apoiar os trabalhos das comissões de licitações, comissões especiais, pregoeiros e respectivas equipes de apoio; registrar os avisos de licitação e os editais; analisar os pedidos de esclarecimentos e impugnações aos editais; conduzir, por intermédio das comissões e dos pregoeiros designados, as sessões públicas das licitações; instruir e propor respostas aos recursos e às decisões judiciais; propor à autoridade competente a homologação das licitações, bem como fornecer os elementos necessários para subsidiar sua decisão final nos casos de recurso administrativo; aplicar as penalidades aos licitantes previstas na legislação vigente; propor ações sobre a obrigatoriedade da aplicação de normas de sustentabilidade nas aquisições e contratações; examinar os pedidos de inscrição, promover o registro e a atualização de dados cadastrais de fornecedores no sistema de cadastramento da Prefeitura de Aguaí; elaborar os instrumentos convocatórios necessários à aquisição de bens e contratação de serviços e proceder aos encaminhamentos necessários à sua consecução; revisar os termos de referência e projetos básicos elaborados pelas áreas técnicas, no tocante à correta aplicação das normas afetas a licitações; propor às autoridades competentes o reconhecimento e a ratificação dos processos de dispensa e inexigibilidade, bem como processar sua publicação na forma da legislação vigente; propor políticas de modernização da gestão de compras; acompanhamento das modificações na legislação de compras públicas e de concessões e parcerias público-privadas.

Responsável: Otávio Viana dos Santos

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

O Centro de Capacitação Profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo possui as seguintes competências: gerir e superintender o funcionamento da Escola de Governo, da UNIVESP, do Polo SESI e do CECAPA; exercer atividades correlatas à área de atuação; atuar como interface e suporte às atividades do Projeto Guri.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

A Coordenadoria de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde possui as seguintes competências: prestar assistência primária nas áreas médicas, psicológicas e odontológicas à população, mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem à redução, prevenção e eliminação do risco de doenças; prestar os serviços de atenção básica em saúde conforme as diretivas do Sistema Único de Saúde.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7199

Endereço: Rua Marieta Moro, 265 – Jardim Santa Ursula – CEP 13860-048

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde possui as seguintes competências: realizar o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; desenvolver e acompanhar os objetivos, metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; avaliar a satisfação dos usuários em relação ao atendimento dos agentes de saúde.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7199

Endereço: Rua Marieta Moro, 265 – Jardim Santa Ursula – CEP 13860-048

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal de Saúde possui as seguintes competências: superintender e controlar a atividade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; responsabilizar-se pela execução financeira da Secretaria Municipal de Saúde, informando o quanto necessário às autoridades competentes; centralizar o tratamento e gestão dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde e dos profissionais a ela vinculados.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7199

Endereço: Rua Marieta Moro, 265 – Jardim Santa Ursula – CEP 13860-048

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde possui as seguintes competências: controlar e superintender o uso e fornecimento de fármacos no âmbito do Município; assessorar diretamente a atividade da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito de sua competência.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7171 *Municipal / (19) 3653-7196 *Judicial

Endereço: Rua Marieta Moro, 265 – Jardim Santa Ursula – CEP 13860-048

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – Atendimento médico durante 24 horas para casos de urgências e emergências de todo município.

Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula

Telefone: (19) 3653-7179

AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES – (Anexo ao PS) – Somente atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades de Saúde, com agendamento prévio.

Atendimento – Horário: 7h00 às 17h00

Rua Alexandrino de Alencar s/nº – Jd. Santa Úrsula

Telefone: (19) 3653-7176

CENTRO DE SAÚDE III – Atende a população da área que envolve os bairros:

CENTRO, PARTE DA VILA REHDER, VILA BRAGA, VILA BOM GOSTO, JD. SANTA ÚRSULA, VILA SÃO JOSÉ, CENTRER CITY E JD. PRIMAVERA.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Almirante Tamandaré nº 500 – Centro

Telefone: (19) 3653-7140

UBS CIDADE NOVA – Atende a população da área que envolve os bairros:

SIRIRI, JD. DOS ALPES, JD. BELA VISTA, CIDADE NOVA, VISTA DA COLINA I E II, MONTE LÍBANO, MONTEVIDÉO, TEOTÔNIO VILELA, PARQUE DAS PALMEIRAS E ENGENHEIRO MENDES E ZONA RURAL pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Aparecida Antônio de Oliveira nº 174-202 – Cidade Nova

Telefone: (19) 3653-7180

UBS VILA BRAGA – Atende a população da área que envolve os bairros:

VILA REGINA, PARQUE MIGUELITO, DOSANJOS, BENEDITO MAMEDE, LAGOA SECA E PARTE DA VILA BRAGA.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h0

Rua São Judas Tadeu nº 639 – Vila Braga

Telefone: (19) 3653-7181

Nesta unidade ha também o serviço de odontologia com atendimento de consultas agendadas e demanda espontânea para as urgências odontológicas.

UBS SANTA MARIA – Atende a população da área que envolve os bairros:

NOVA AMÉRICA, JD. SANTA MARIA, CECAP, VILA NOVA APARECIDA, PARQUE MIGUELITO, JD. PLANALTO, PARTE DA VILA REHDER E ZONA RURAL pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral, Pediatria, Nutricionista e Ginecologia.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Osvaldo Moro – Santa Maria

Telefone: (19) 3653-7182

UBS JD, AEROPORTO – Atende a população do área que envolve os bairros:

Jd. Aeroporto e Zonal Rural pertencente àquela região.

Atendimento de Clínico Geral.
Horário: 7h00 às 17h00

Rua Vera Veraldi Camargo, s/n – Jardim Aeroporto

Telefone: (19) 3653-7183

CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DO CORONA VÍRUS

Rua Almirante Barroso nº 250 – Vila Bom Gosto

Telefone: (19) 3653-7113

A Biblioteca Municipal de Aguaí, localizada na Casa da Cultura “ Dionysio Castello” (prédio histórico tombado pelo Patrimônio Municipal)

Telefone: (19) 3653- 7153

Endereço: Rua Major Braga, 472 – Centro, Aguaí – SP, 13860-000

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

O Guri é um programa do Governo do Estado de São Paulo gerido pela Santa Marcelina Cultura, por meio de contrato de gestão celebrado com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Ao todo são oferecidas mais de 70 mil vagas por ano, distribuídas em 400 polos de ensino no estado de São Paulo. Todas as atividades do Guri são gratuitas. Os interessados devem entrar em contato diretamente com o polo de sua preferência para verificar as vagas disponíveis.

No Guri, a criança começa seus estudos aos 6 anos, na iniciação musical. É por meio de atividades lúdicas e práticas que os alunos dão seus primeiros passos. Um pouco mais adiante, meninos e meninas, estudam canto ou instrumento, além de coral, prática de conjunto e teoria musical – tudo isso por meio de aulas coletivas.

Voltado para crianças e adolescentes, o programa proporciona a oportunidade de crescimento cultural e inclusão social, por meio de uma educação musical de qualidade apoiada por um trabalho social efetivo. Sempre apostando na plena capacidade de desenvolvimento do ser humano, o Guri oferece não apenas uma rede de apoio para seus alunos e alunas, mas também para seus familiares e comunidades nas quais o programa atua.

Além do ensino cotidiano nos diversos polos de ensino, os alunos e alunas que queiram aprofundar seus desafios artísticos podem participar dos Grupos Musicais onde, com ensaios e performances, se preparam para uma vivência cultural ainda mais ampla. Esses grupos, se apresentam em importantes espaços culturais, como teatros, CEUs, igrejas e museus.

Desde a criação do Guri, em 1995, já foram atendidas perto de 1 milhão de crianças e adolescentes.

Cursos Oferecidos: Clarinete, Contrabaixo acústico, Coral Infantil, Coral juvenil, Eufônio, Flauta transversal, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola, Violino e Violoncelo

Telefone: (19) 3653-7100 / Ramal 7272

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 200 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários das aulas :3ª e 5ª – 8h às 11h e 13h30 às 18h

Email: polo.aguai@santamarcelinacultura.org.br

O Banco do Povo é o maior Programa Estadual de Microcrédito do Brasil e foi criado com o objetivo de promover geração de renda e emprego por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.

As Juntas de Serviço Militar (JSM) são órgãos de execução do Serviço Militar nos municípios do Brasil. Elas são presididas pelos prefeitos municipais e são responsáveis por administrar o alistamento militar e a emissão de documentos militares para os cidadãos. O Serviço Militar é uma atividade desempenhada pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e tem duração normal de 12 meses. Todos os brasileiros do sexo masculino são obrigados ao Serviço Militar a partir dos 18 anos de idade, conforme previsto na Constituição Federal. Para mais informações sobre o alistamento e as obrigações militares, é possível consultar o site oficial do Serviço Militar

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) é uma instituição de ensino superior, exclusivamente de educação à distância, criada pela Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012, mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre seus principais parceiros destacam-se a  Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Centro Paula Souza (CPS). A Instituição foi credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação de São Paulo pela Portaria CEE-GP nº 120, de 22 de março de 2013. Seu credenciamento pelo Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância deu-se pela Portaria Ministerial nº 945, de 18 de setembro de 2015, após o parecer favorável dado pelo Conselho Nacional de Educação CNE/CES nº 245/2005.

Conforme o estabelecido em sua lei de criação, a Univesp tem por objetivo o ensino, a pesquisa e a extensão, obedecendo ao princípio de sua indissociabilidade, integrados pelo conhecimento como bem público. Ela se constitui como universidade dedicada à formação de educadores – para a universalização do acesso à educação formal e à educação para cidadania –, assim como a de outros profissionais comprometidos com o bem-estar social e cultural da população.

Com Estatuto e Regimento Geral aprovados por Decreto, a Univesp se submete às normas constitucionais e à legislação aplicáveis às pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta do Estado. A universidade tem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Sua existência jurídica tem prazo de duração indeterminado, com sede e foro na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

O Polo de Aguaí oferece os cursos de Bacharelado em Administração, Bacharelado em Ciência de Dados, Bacharelado em Tecnologia da Informação, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – CPS (última oferta em 2018), Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Letras – Habilitação em Língua Portuguesa , Licenciatura em Matemática, Pedagogia, Tecnologia em Processos Gerenciais.

Telefone: (19) 3653-7100 / Ramal 7262

Endereço: Rua Sete de Setembro, s/n – Parque Interlagos (entrada lateral da escola Joaquim Giraldi) – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-11:30 às 13:30-17:00

Email: aguai@polo.univesp.br

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração possui as seguintes competências: definir, implementar e atualizar a política de tecnologia e segurança da informação da Prefeitura; administrar e garantir o pleno funcionamento do ambiente virtual da Prefeitura para servidores e usuários; desenvolver, implementar e supervisionar projetos relacionados à tecnologia da informação; desenvolver outras atividades correlatas e advindas da área de tecnologia da informação e segurança de dados, no âmbito da sua competência.

Responsável: Lucas Couto de Lima

Técnico: Otávio Molina Mosca

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

Responsável: Paulo Afonso

Telefone: (19) 3653-7100 / Ramal 7250

Endereço: Rua José Bonifácio, 139 – Vila Braga – CEP 13860-075

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Governo possui as seguintes competências: estabelecer indicadores para verificação e avaliação das ações da Administração Municipal; monitorar o desempenho das unidades da Administração Municipal através do acompanhamento da evolução dos resultados obtidos; promover o alinhamento das ações das unidades da Administração Municipal com o planejamento de desenvolvimento; monitorar a execução das atividades previstas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e legislação complementar; exercer outras atribuições correlatas a sua área de atuação.

Responsável: Kátia Cilene Paiva Morelatto

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Secretaria Geral da Secretaria Municipal de Governo possui as seguintes competências: auxiliar o Secretário Municipal na tomada de decisões; encaminhar para publicação, através do órgão competente, os atos administrativos de competência do órgão; assistir ao Secretário Municipal em suas ações administrativas; receber do Secretário Municipal as prioridades a serem cumpridas pelos servidores relativos ao sistema administrativo do órgão; prover o órgão em que estiver lotado, de condições necessárias e suficientes ao cumprimento de suas atividades; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruções ou determinações do Secretário Municipal; assessorar e acompanhar a elaboração de prestações de contas e relatórios do órgão; coordenar o recebimento e a distribuição dos expedientes encaminhados ao órgão; dirigir, orientar e coordenar todos os serviços administrativos e atividades de competência do Gabinete; elaborar as minutas da correspondência oficial, projetos de lei e demais atos administrativos do órgão; exercer outras atribuições correlatas a sua área de atuação.

Responsável: Cléber Augusto de Melo Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Corregedoria Geral do Município da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos possui as seguintes competências: coordenar as atividades de correição da Administração Pública Municipal; receber e analisar as representações e denúncias encaminhadas à Controladoria Geral do Município recebidas do Serviço de Informação ao Cidadão-Ouvidoria, manifestando-se e apontando as providências cabíveis; acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos do Poder Executivo; realizar diligências, instaurar e atuar em sindicâncias e processos administrativos disciplinares para apuração de fatos juridicamente relevantes à rotina do Poder Executivo; exercer outras atribuições correlatas a sua área de atuação.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7161

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Procuradoria Geral do Município da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos possui as seguintes competências: representar e defender judicial e extrajudicialmente os interesses do Município, em qualquer foro ou instância, e prestar outras atividades que sejam afetas às suas atribuições, delegadas pelo Prefeito Municipal ou decorrentes de sua finalidade institucional; realizar a cobrança judicial da dívida ativa e de quaisquer outros créditos do Município; prestar consultoria jurídica aos órgãos do Município e uniformizar a jurisprudência administrativa; elaborar minutas padronizadas para atos jurídicos recorrentes na rotina do Poder Executivo; propor ao Prefeito Municipal o ajuizamento de arguição de inconstitucionalidade de lei ou, quando for o caso, a provocação do Procurador Geral de Justiça ou da República; propor ao Prefeito Municipal a revogação ou a declaração de nulidade de atos administrativos; propor ao Prefeito Municipal as medidas de caráter jurídico que visem proteger os direitos reais e possessórios referentes ao patrimônio público municipal; propor ao Prefeito Municipal a abertura de processo administrativo contra agentes públicos nos casos de atos de improbidade administrativa.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7161

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente possui as seguintes competências: fiscalizar o crescimento ordenado e sustentável da cidade; realizar o acompanhamento das atividades contratuais da Cetesb; promover a gestão do Plano Integrado de Saneamento Básico; promover a gestão do Plano Integrado de Resíduos Sólidos; coordenar e conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano; desenvolver processo permanente e contínuo de acompanhamento, avaliação e aprimoramento da legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7117

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente possui as seguintes competências: executar os serviços de fiscalização de edificações irregulares e ocupação de espaços; executar e preservar a limpeza pública e coleta de lixo domiciliar e industrial; administrar e manter os serviços funerários e dos cemitérios; realizar manutenção do mobiliário urbano; administrar e fiscalizar o plantio e o corte da vegetação urbana no município; administrar e manter da sinalização do espaço urbano e rural do Município; realizar manutenção das estradas rurais municipais; construir e recuperar da rede de macrodrenagem municipal; administrar o viveiro municipal; administrar o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7118

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente possui as seguintes competências: fiscalizar obras públicas e privadas realizadas no território do Município e promover a sua regularização; realizar a manutenção dos prédios municipais; promover a gestão do Plano Geral de Drenagem; promover a gestão do Plano de Mobilidade Urbana; auxiliar demais órgãos do Executivo no exercício da sua competência.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7133

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente possui as seguintes competências: promover melhoria da qualidade ambiental no planejamento do uso do solo; mapear e administrar as áreas ambientalmente sensíveis no território municipal; desenvolver programas de preservação e defesa da Bacia do Rio Jaguari-Mirim, bem como dos mananciais, cursos d’água, córregos e rios do território do Município; atestar a viabilidade ambiental de empreendimentos; aprovar a concepção, a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental.

Responsável: Gelson Valim

Telefone: (19) 3653-7133

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Tesouraria Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda tem competência para receber, pagar, guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do Município.

Responsável: Marcos Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Tributação da Secretaria Municipal de Fazenda possui as seguintes competências: manter atualizado e organizado o cadastro de contribuintes da Prefeitura, em articulação com as secretarias correlatas; fornecer informações, documentos e o cadastro de devedores à Assessoria Jurídica, para que seja efetuada a cobrança da dívida ativa.

Responsável: Márcia Izidoro

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Contadoria Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda possui as seguintes competências: processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; preparar os balancetes, bem como o balanço geral, fornecendo aos usuários, dados para as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de Governo.

Responsável: Lucas Aparecido Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família possui as seguintes competências: informar e auxiliar a população quanto ao acesso aos serviços, projetos e benefícios especializados da Assistência Social, não compreendidos por outros órgãos da Secretaria; oferecer serviços e programas especializados de Assistência Social desenvolvidos no Município, não compreendidos por outros órgãos da Secretaria.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7197

Endereço: Avenida Doutor Leonardo Guaranha, 78 – Centro – CEP 13863-040

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

A Coordenadoria de Promoção Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família possui as seguintes competências: formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação; promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida; gerir o Bolsa Família e o Espaço Amigo.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7158

Endereço: Rua Valins, 746 – Centro – CEP 13860-021

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

A Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família possui as seguintes competências: informar e auxiliar a população quanto ao acesso aos serviços, projetos e benefícios da Assistência Social; oferecer serviços e programas de Assistência social desenvolvidos no Município; mapear a população para articular e organizar as unidades da rede sócioassistencial do Município.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7158

Endereço: Rua Valins, 746 – Centro – CEP 13860-021

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração possui as seguintes competências: estudar, pesquisar, planejar, implantar e acompanhar a adoção de técnicas de trabalho de modernização e aperfeiçoamento, objetivando o aprimoramento contínuo, permanente e articulado das ações e atividades sistêmicas; articular-se com os integrantes do sistema promovendo, periodicamente, visitas in loco, reuniões de trabalho, encontros ou eventos visando manter a unificação e padronização da atuação sistêmica; coordenar, controlar e executar as atividades referentes à administração de pessoal, compreendendo as áreas de: planejamento e controle, análise e estudos salariais, seleção e recrutamento, desenvolvimento e capacitação, legislação e expediente de pessoal; coordenar, controlar e executar a atualização, a ampliação e o aperfeiçoamento dos cadastros de informações de pessoal da Prefeitura Municipal; promover o planejamento, o desenvolvimento e a implantação de sistemas de informações de pessoal; prestar orientação aos empregados/servidores municipais relativas à aplicação da legislação de pessoal; disciplinar e editar procedimentos relativos à área de recursos humanos, visando controle e padronização; executar atividades relacionadas a concessão de vantagens e benefícios aos empregados/servidores municipais; preparar e controlar o pagamento dos empregados/servidores municipais, por intermédio da elaboração da folha de pagamento de pessoal.

Responsável: Nanci Esbrisse Martins

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Serviços Gerais, Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração possui as seguintes competências: planejar e coordenar o sistema de suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, organizando e normatizando os procedimentos de aquisição, armazenamento, distribuição e controle de utilização dos materiais, permanentes e de consumo, e a contratação de obras e serviços; oferecer suporte aos almoxarifados de outras Secretarias, dentro dos limites de atuação da Coordenadoria; realizar o cadastramento e identificação dos bens patrimoniais, assim como demais atividades relacionadas ao controle do patrimônio municipal; elaborar e estabelecer procedimentos e normas para controle patrimonial; promover e supervisionar as atividades de manutenção, conservação, limpeza, cozinha, copa, portaria, vigilância, recepção, telefonia e atendimento do Paço Municipal; coordenar as atividades relacionadas ao protocolo e tramitação de documentos entre os órgãos da municipalidade, assim como de indivíduos e entidades externas à Administração Pública.

Responsável: Otavio Viana dos Santos

Telefone: (19) 3653-7111

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Transporte da Secretaria Municipal de Administração possui as seguintes competências: planejar, gerenciar, coordenar e executar os serviços de transportes internos motorizados; planejar, gerenciar, coordenar e executar os serviços de transporte estudantil e geral; planejar, gerenciar, coordenar e executar a gestão da frota.

Responsável: Mariano Martins

Telefone: (19) 3653-7156

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:00 às 13:30-17:30

A Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo possui as seguintes competências: promover uma gestão integrada das políticas e ações dos órgãos e entidades municipais, visando ao desenvolvimento sustentável do Município; coordenar o desenvolvimento de negócios por meio da divulgação e promoção da estrutura de produtos e serviços do Município; estudar, identificar e aplicar, juntamente com órgãos e entidades afins, os instrumentos e mecanismos de apoio e fomento ao empreendedorismo; desenvolver e manter relacionamentos com as empresas, para fins de orientação sobre oportunidades de negócios e incentivos nas áreas da indústria, comércio e serviços; identificar e recomendar ações que assegurem a elaboração de propostas e realização de negócios de interesse do Município; analisar planos de negócios e de empreendimentos, de forma a viabilizar a proposta das empresas interessadas, em conformidade com o interesse público; gerir a execução dos projetos e programas de desenvolvimento econômico; submeter ao Secretário os planos, programas, projetos e relatórios referentes à sua esfera de competência, bem como acompanhar e avaliar os respectivos resultados; auxiliar o Secretário da pasta a elaborar as metas para o desenvolvimento dos negócios de interesse do Município; realizar reuniões e eventos de interesse da economia municipal, assim como participar de iniciativas dessa natureza promovidas por outros agentes; planejar, coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito do Município, as ações relativas ao desenvolvimento de micro, pequenas, médias e grandes empresas; propor diretrizes para a política de micro, pequenas, médias e grandes empresas do Município e promover ações que visem ao seu desenvolvimento, dinamização, modernização, melhoria da qualidade, e atração de novos empreendimentos; desenvolver programas que promovam o incremento da produção e comercialização de bens e serviços de micro, pequenas, médias e grandes empresas, no mercado interno e externo; realizar parcerias com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais para o fomento das atividades de micro, pequenas, médias e grandes empresas; formular planos e programas para micro, pequenas, médias e grandes empresas; promover a realização de contratos, convênios, acordos ou ajustes com órgãos e entidades afins, visando ao desenvolvimento de micro, pequenas, médias e grandes empresas; promover articulação da equipe de servidores que lhe é subordinada garantindo a uniformidade, padronização e sinergia das ações; exercer outras atribuições correlatas a sua área de atuação.

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

A Coordenadoria de Agricultura, Turismo e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo possui as seguintes competências: promover, coordenar e executar pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar políticas públicas, planos, programas, projetos e ações na área de turismo no Município; formular, administrar e controlar contratos, convênios e outras espécies de ajustes com a União, Estado de São Paulo e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos turísticos; formular políticas públicas, planos, programas, projetos e ações em matéria de turismo, em articulação com os demais órgãos municipais competentes e em consonância com os princípios de integração social e promoção da cidadania; promover e coordenar estudos e análises visando a atração de investimentos e a dinamização de atividades turísticas no Município; gerir o Complexo Parque Interlagos e todas as suas estruturas, o Espaço Ceasinha e o Terminado Rodoviário, excetuado o Ginásio Poliesportivo Domingos Martucci; exercer outras atribuições correlatas a sua área de atuação; desenvolver e executar programas ligados à agricultura e ao abastecimento, inclusive as atividades de defesa e fomento à agricultura, à agropecuária, à avicultura e à fruticultura e comercialização de produtos;

Responsável:

Telefone: (19) 3653-7100

Endereço: Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – Aguaí – SP – CEP 13863-230

Horários: 08:00-12:30 às 14:00-17:30

Agenda das Reuniões do Conselho Municipal de Educação

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2024:

➡️ 26 de Fevereiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 25 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 24 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 25 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Agenda das Reuniões do Conselho CAE

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2024:

➡️ 26 de Fevereiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 25 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 24 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 25 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.

Agenda das Reuniões do Conselho CACS – FUNDEB

Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2024:

➡️ 26 de Fevereiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 25 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 24 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 26 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 29 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 25 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.

O Núcleo de Formação Artística, estabelecido em 2018 através de uma parceria entre o Movimento Teatral de Botucatu e a Prefeitura Municipal de Aguaí, visa o desenvolvimento sociocultural e educacional da comunidade. Ao longo dos anos, tornou-se um espaço essencial para produção de conhecimento, diálogos, reflexões e ações formativas no campo da cultura local. Seu objetivo principal é oferecer acesso democrático ao conhecimento, estimular a criação artística e intelectual, e complementar a formação de estudantes e público em geral. A parceria entre as organizações envolvidas tem sido marcada pela transparência e pelo compromisso com a transformação social, a formação cidadã e o estímulo ao pensamento crítico.

Website :  https://nucleodeformacaoartistica.com.br

Legislação

Legislações :

➡️Portaria N° 049, de 31 de Março de 2021″Dá nova Formação ao conselho de CACS  – FUNDEB” -2021.

➡️Portaria N°228, de 26 de Dezembro de 2022 “Dá Nova Formação Ao Conselho CACS – FUNDEB “.

➡️Lei N° 3.125, de 31 de Março de 2021 –  “Dispõe Sobre a Criação do novo conselho Municipal de CACS – FUNDEN, conforme o art.212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei N°14.116, de 25 de Dezembro de 2020”.

➡️Lei N° 3.203, de 21 de Dezembro de 2021 – “Institui Eventual Complemento Constitucional-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na Forma Especificada, e dá Outras Providências”.

➡️Decreto N° 4611, de 28 de Dezembro de 2021 – “Dispõe Sobre os Critérios Para Fins de Distribuição do Complemento Constitucional Relativo a Eventuais Sobras da Parcela do Fundeb, Conforme Lei Municipal N°3203/2021, e dá Providências Correlatas”.

➡️Portaria N° 0110 “Nomeia Membros em Substituição, junto ao conselho do Fundeb” – 2020.

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – 2026 :

TÍTULARES :

1. Gilberto Luiz Moraes Selber – CPF 456.399.308-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Jonatã Pereira Potge – CPF: 339.429.468-07 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Fundamental;
3. Rita de Cássia Santos – CPF:  284.041.938-60 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Infantil;
4. Érica Cristina Goskos Rezende Zavarize – CPF 294.026.138-54 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Érica Christina dos Santos – CPF: 275.370.758-70- Representante dos Servidores das Escolas Públicas;
6. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Carlos Gabriel Padro Luiz – CPF: 474.980.188-70 – Representante do CMDCA –  Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes;

SUPLENTES:

1. Gilberto Luiz Moraes Selber – CPF 456.399.308-53 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Jonatã Pereira Potge – CPF: 339.429.468-07 – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Fundamental;
3. Sueli Imaculada Braga Martucci – CPF:  016.980.098- – Representantes dos Professores e diretores das escolas públicas do Ensino Infantil;
4. Diana da Conceição Germano  – CPF 366.254.888-79  – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Iná Aparecida Almeida Carreiro – CPF: 064.586.398-05 – Representante dos Servidores das Escolas Públicas;
6. Ângela Amaral Assunção – CPF: 301.502.918-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7.Eliana Pelozio dos Reis – CPF: 117.514.208-50 – Representante do CMDCA –  Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e dos Adolescentes;

MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022 – 2024 :

TÍTULARES :

1. Cleber Augusto de Melo Martins – CPF 283.279.638-99 – Representante do Poder Executivo;
2. Alessandra Elvira Simões Bento Oliveira – CPF: 158.712.958-27 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Priscila de Mendoça Costa – CPF: 359.398.218-80 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Warley José dos Santos – CPF 307.142.368-37 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Manoel Silvanildo de Souza Macedo – CPF: 271.217.068-73 –  Representante dos Pais dos Alunos;
6. Silva Helena Mariano – CPF: 250.838.769-16 –  Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;

SUPLENTES:

1. Kátia Cilene Paiva Morelatto – CPF 249.555.638-50 – Representante do Poder Executivo;
2. Denis de Andrade Leopoldino Rodrigues – CPF: 476.158.928-05 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Zelinda Gabrielli Miguel da Costa – CPF:  459.951.368-79 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Débora da Silva Luiz – CPF 407.525.458-50  – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Márcia Paula Machado de Oliveira – CPF: 154.552.598-65 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Iolanda Janaina Mendes da Silva – CPF: 419.198.458-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Iraci Inácio – CPF: 064.546.198-00 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;

Legislações :

➡️Lei N°2.815 de 23 de Junho de 2009 –  Fica Instituído Alterações no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, disciplinado até aqui pelas leis nO1.784, de 18 de agosto de 2000 e nO1.808, de 21 de dezembro de 2000, e dá outras providências”.

CORAL – Documentação De 2022.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ (ACA) – Ata de Eleição Biênio.

CORAL – BALANÇO PATRIMONIAL.

CORAL – ESTATUTO.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ (ACA) – RELAÇÃO DE DIRIGENTES.

CORAL – Regulamento de Compras e Contratações de  Serviços.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ  (ACA) – BALANCETES DE VERIFICAÇÃO.

CORAL – LISTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS.

CORAL – Documentos 2023.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ (ACA) – Demonstração de Resultado do Exercício.

ASSOCIAÇÃO CORAL DE AGUAÍ  (ACA) – BALANÇO PATRIMONIAL.