A Política Municipal de Qualidade e Equidade da Educação Infantil é o conjunto de diretrizes e ações da rede municipal que visa garantir a todas as crianças — sem distinção de origem, condição social, raça, etnia, deficiência ou território — o acesso, a permanência e o atendimento educacional de qualidade em creches e pré-escolas.

Seu objetivo central é transformar os princípios nacionais em práticas concretas no cotidiano dos nossos Centros de Educação Infantil, promovendo a equidade como condição indispensável da qualidade: só há educação de qualidade quando todas as crianças têm as mesmas oportunidades de aprender, brincar, interagir e se desenvolver plenamente.