Acessar o conteúdo

Pular para o conteúdo

quarta-feira, outubro 7, 2026

Prefeitura Municipal de Aguaí

Bem-vindo ao portal da Prefeitura Municipal de Aguaí, aqui você encontra as últimas notícias e destaques da cidade, assim como serviços online.

SECRETARIAS
IMPRENSA
CIDADE
- HISTÓRIA
- BRASÃO E BANDEIRA
SERVIÇOS
GOVERNAMENTAL
SERVIDOR
ACESSO A INFORMAÇÃO
CONCURSOS

Início » Notícias » Destaques » Decreto nº 4573 que passa a valer a partir do dia 1º de Novembro

Destaques Notícias

Decreto nº 4573 que passa a valer a partir do dia 1º de Novembro

31/10/202131/10/2021 Imprensa

Decreto nº 4573 que passa a valer a partir do dia 1º de Novembro

Atenção para as regras do novo Decreto Nº 4573 que passa a valer a partir do dia 1º de Novembro .

DECRETO 4573 de 28 de outubro de 2021 Novas disposicoes locais referentes Plano SP

Compartilhe isso:

WhatsApp
Facebook
E-mail
Imprimir

Relacionado

← Fique atento ao que funciona e não funciona no Feriado de Finados
Vacinação Covid agora será feita nas UBSs →

Endereço:
Avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215 - Parque Interlagos

CEP: 13863-230

Fone: (19) 3653-7100

CNPJ: 46.425.229/0001-79

Fale Conosco

Mapa do Site
Facebook
Instagram
YouTube

Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Aguaí. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.

O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Gerenciar cookies Aceitar Todos

Gerenciar consentimento

Visão Geral da Privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessário

Necessário

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

SALVAR E ACEITAR

➡️PORTARIA Nº 048, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

TÍTULARES :

Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Aline de Souza Lima – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES :

Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Ana Maria Marcelina Alves – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO :

Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

TITULARES:

Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Aline de Souza Lima – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES:

Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Ana Maria Marcelina Alves – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO:

Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

➡️DECRETO Nº 5941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR SUA FORMULAÇÃO, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

➡️PORTARIA Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Baixar