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terça-feira, outubro 6, 2026

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Início » Notícias » Decreto nº 4531

Decreto nº 4531

01/09/202101/09/2021 Imprensa

Decreto nº 4531

DECRETO Nº 4.531 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE REGRAS NO ÂMBITO DO „PLANO
SÃO PAULO‟, CONFORME ESPECIFICA,
ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM VISTAS À
PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO COVID-19.

DECRETO 4531 de 31 de agosto de 2021 Sobre Medidas Covid e Plano de Retomada

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➡️PORTARIA Nº 048, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

TÍTULARES :

Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Aline de Souza Lima – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES :

Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Ana Maria Marcelina Alves – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO :

Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

TITULARES:

Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Aline de Souza Lima – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES:

Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Ana Maria Marcelina Alves – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO:

Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

➡️DECRETO Nº 5941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR SUA FORMULAÇÃO, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

➡️PORTARIA Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Baixar