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Início » Notícias » Destaques » Decreto nº 4.477 – prorrogação Fase de Transição 01 a 15 de julho

Destaques Notícias

Decreto nº 4.477 – prorrogação Fase de Transição 01 a 15 de julho

30/06/202130/06/2021 Imprensa

Decreto nº 4.477 - prorrogação Fase de Transição 01 a 15 de julho

Decreto nº 4.477 , de 29 de junho de 2021 “Dispõe, abrangendo o período de 01 a 15 de julho de 2021, sobre nova prorrogação da fase de transição, divulgada no âmbito do Plano são Paulo.

DECRETO 4477 de 29 de junho de 2021 Prorrogacao de medidas da Fase de Transicao do Plano SP

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TÍTULARES :

Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Aline de Souza Lima – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES :

Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Ana Maria Marcelina Alves – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO :

Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

TITULARES:

Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Aline de Souza Lima – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES:

Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
Ana Maria Marcelina Alves – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO:

Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

➡️DECRETO Nº 5941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR SUA FORMULAÇÃO, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

➡️PORTARIA Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

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