Meio Ambiente

➡️PORTARIA Nº 048, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

TITULARES:

1. Kenia Regina Rafael Jeronimo Neuberger – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Aline de Souza Lima – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
3. Vitória da Silva Braga – Representante do Conselho Tutelar;
4. Fernanda Aparecida Ragassi Luciano – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
5. Luís Celso Garcia de Lima – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
6. Jefferson Eduardo de Paula – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
7. Rodrigo Pires Menossi – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
8. Wagner Luís Barbosa Gockos – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

SUPLENTES:

1. Sônia Maria de Oliveira Tótoli – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura;
2. Ana Maria Marcelina Alves – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
3. Isabel Antônia de Oliveira Gomes – Representante do Conselho Tutelar;
4. Marluce Braido Arantes – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
5. Claudia da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família;
6. Lucas Lopes Parreira – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
7. Osvaldo de Paula Filho – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial;
8. Geslyn Marques de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

APOIO TÉCNICO:

1. Bruno Henrique Rodrigues Pereira – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

➡️DECRETO Nº 5941, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR SUA FORMULAÇÃO, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

➡️PORTARIA Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS