Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares

Atualizado em: 08/12/2025 - 14:04.

O Município de Aguaí torna público, para fins de transparência, controle social e publicidade institucional, o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao fortalecimento de políticas públicas e à melhoria dos serviços oferecidos à população.

As emendas parlamentares representam um importante instrumento de cooperação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, possibilitando a ampliação de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura urbana, esporte, assistência social, agricultura e desenvolvimento econômico. Por meio desses recursos, o município consegue acelerar projetos, adquirir equipamentos, aprimorar atendimentos e executar ações que atendem diretamente às demandas da comunidade.

Cada emenda recebida é devidamente registrada, detalhada e acompanhada conforme as normas de responsabilidade fiscal, garantindo total transparência na sua aplicação. Os valores, os parlamentares responsáveis, as áreas beneficiadas e o estágio de execução de cada repasse ficam disponíveis aos cidadãos por meio dos canais oficiais da Prefeitura, permitindo acompanhamento contínuo e fiscalização social.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos, utilizando as emendas parlamentares de maneira planejada, técnica e alinhada às necessidades prioritárias da população aguaienses. A transparência na divulgação dessas informações fortalece a confiança na gestão pública e assegura que os investimentos resultem em melhorias reais na qualidade de vida de todos.