Prefeitura de Aguaí regulamenta a Feira Livre do município em ação conjunta entre secretarias

Atualizado em: 05/06/2025 – 16:32.

A Prefeitura Municipal de Aguaí, comprometida com a organização, a legalidade e o fortalecimento da economia local, iniciou um processo de regulamentação da Feira Livre do município. A ação é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, com participação direta das Secretarias de Governo; Fazenda; Negócios Jurídicos; Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente; Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial e Administração.

Essa iniciativa é resultado das demandas apresentadas diretamente pelos feirantes e pela população, que solicitaram um horário mais amplo, entre outros apontamentos. Atendendo a esses pedidos, a Administração Municipal constituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial, com o objetivo de revisar, atualizar a legislação vigente e garantir o cumprimento das regras que irão nortear o funcionamento da feira. O grupo tem se reunido há cerca de 20 dias para trabalhar nessas questões.

É fundamental esclarecer que todo este processo é conduzido exclusivamente pelo Poder Executivo Municipal, por meio de suas secretarias competentes. Não há qualquer participação, interferência ou colaboração de outros poderes ou pessoas.
A Prefeitura de Aguaí reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e a valorização dos feirantes, assegurando que a Feira Livre continue sendo um espaço democrático, organizado, que respeita as normas, fortalece a geração de trabalho e renda, e oferece qualidade e segurança para toda a população.