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DECRETO Nº 5.180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE REGRAS NO ÂMBITO DO „PLANO SÃO PAULO ‟ E SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, A CONTAR DE 01/JANEIRO/2024, ATÉ 30/JUNHO/2024.
DECRETO COMPLETO: decreto municipal 5180 de 28 de dezembro de 2023 Regras de funcionamento de estabelecimentos medidas de mitigacao e providencias correlatas
| CAMPEONATOS | REGULAMENTO |
REGULAMENTO INTERNO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS DAS ESCOLINHAS | |
REGULAMENTO INTERNO DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E TREINAMENTO | |
REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO – 1ª COPA DO INTERIOR DE FUTSAL /2025 | |
COPA DO INTERIOR DE FUTSAL AMADOR | |
COPA INTERCLUBES DE FUTEBOL AMADOR – TABELA OFICIAL | |
3ª COPA INTERCLUBES DE FUTEBOL AMADOR |
Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:
➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.
Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:
➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.
Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:
➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.
MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022 – 2024 :
TÍTULARES :
1. Cleber Augusto de Melo Martins – CPF 283.279.638-99 – Representante do Poder Executivo;
2. Alessandra Elvira Simões Bento Oliveira – CPF: 158.712.958-27 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Priscila de Mendoça Costa – CPF: 359.398.218-80 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Warley José dos Santos – CPF 307.142.368-37 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Manoel Silvanildo de Souza Macedo – CPF: 271.217.068-73 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Silva Helena Mariano – CPF: 250.838.769-16 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
SUPLENTES:
1. Kátia Cilene Paiva Morelatto – CPF 249.555.638-50 – Representante do Poder Executivo;
2. Denis de Andrade Leopoldino Rodrigues – CPF: 476.158.928-05 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Zelinda Gabrielli Miguel da Costa – CPF: 459.951.368-79 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Débora da Silva Luiz – CPF 407.525.458-50 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Márcia Paula Machado de Oliveira – CPF: 154.552.598-65 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Iolanda Janaina Mendes da Silva – CPF: 419.198.458-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Iraci Inácio – CPF: 064.546.198-00 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
| Nome | Data | Link |
| Regulamento de compras e contratação de Serviços | 22/12/2023 | Download |
| Nome | Data | Link |
| Lista de Prestadores de Serviço | 22/12/2023 | Download |
| Nome | Link |
| Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544 | Download |
| Portaria Nº056, de 25 Março de 2024 – Designação da Equipe Técnica de Avaliação e Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação | Download |
| Anexo – Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544 | Download |
| Monitoramento 2024 – Plano Municipal de Educação 2015-2025 | Download |
| Ata do Conselho 03 de abril de 2024 | Download |
| Ata do Conselho 04 de setembro de 2024 | Download |
| Nome | Data | Link |
| Demonstrativo de Apuração de Resultado do Exercício. | 31/12/2021 | Download |
| Plano de Trabalho 2022 | 01/01/2022 | Download |
| Termo de Colaboração n°08/2017 – Termo Aditivo N°04/2022 | 23/05/2022 | Download |
| Termo de Colaboração n°08/2017 – Termo Aditivo N°06/2022 | 29/12/2021 | Download |
| Anexo RP – 10 – Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das receitas e despesas. Termo de Colaboração/Fomento (Exercício 2022) | 13/06/2023 | Download |
| Nome | Data | Link |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2023 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2022 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2021 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2020 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2019 | Download |
➡️ANEXO 1B -Formulário de inscrição.
➡️ANEXO 2 – Declaração de Representante do Grupo Coletivo.
➡️ANEXO 3 – Declaração para Ações Afirmativas.
➡️ANEXO 4 – Cronograma do Projeto.
➡️ANEXO 5 – Planilha Orçamentaria do Projeto.
➡️ANEXO 6 – Ficha Técnica do Projeto.
➡️ANEXO 7 – Declaração de endereço 1.
➡️ANEXO 8 – Declaração de endereço de referencia.
➡️ANEXO 9 – Declaração de justificativa e destinação e uso de equipamento.
➡️ANEXO 10 – Termo de Execução Cultural.
➡️ANEXO 11 – Carta Consubstanciada.
| EDITAL Nº 01.2023 | ANEXO |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 1 | |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 2 | Ainda Não Concluído |
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 3 | |
| AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL – REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS OU MOSTRAS |
| EDITAL Nº 02.2023 | ANEXO |
| AÇÕES COLETIVAS – MODALIDADE 1 | Ainda Não Concluído |
| OFICINAS CULTURAIS – MODALIDADE 2 |
| EDITAL Nº 01.2023 | ANEXO |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 2 | |
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 3 | |
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL – REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS OU MOSTRAS |
| EDITAL Nº 02.2023 | ANEXO |
| AÇÕES COLETIVAS – MODALIDADE 1 | |
| OFICINAS CULTURAIS – MODALIDADE 2 |
| Nome | Data | Link |
| Relatorio Conselho Municipal de Educação – 2022 | 08/02/2023 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 09/12/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 03/11/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 21/10/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 18/08/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 14/06/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 18/05/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Assembléia | 14/07/2020 | Download |
| Conselho Municpal de Educação – Ata de Reunião e Posse | 14/07/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 24/08/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 14/09/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 28/09/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 25/11/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 16/12/2020 | Download |
| Nome | Data | Link |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 04/10/2019 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 23/10/2019 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Assembleia | 26/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 29/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 28/04/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 28/07/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/10/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/01/2021 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 24/01/2022 | Download |
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