Prefeitura realiza segunda oitiva sobre Lei Paulo Gustavo
Prefeitura realiza segunda oitiva sobre Lei Paulo Gustavo
Evento acontecerá sexta-feira,16, às 17h30, na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
A Prefeitura de Aguaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura, convida a classe artística da cidade para comparecer à reunião agendada para sexta-feira, 16/06, às 17h30, no prédio da Secretaria localizado na Rua José Bonifácio, 671, Praça Governador Carvalho Pinto, centro (ao lado do Correio).
Serão tratados assuntos como a utilização dos recursos que serão disponibilizados pela União , por meio da LEI Paulo Gustavo nº 195 de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023.
Na reunião serão expostas as diretrizes estabelecidas no referido decreto e também serão esclarecidas eventuais dúvidas relacionadas à sua aplicação, bem como os presentes terão oportunidade de opinar a respeito da aplicabilidade do recurso, obedecendo o que preconiza a Lei e o Decreto mencionado.
Participem!