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Início » Notícias » Destaques » Decreto nº 4.477 – prorrogação Fase de Transição 01 a 15 de julho
Decreto nº 4.477 , de 29 de junho de 2021 “Dispõe, abrangendo o período de 01 a 15 de julho de 2021, sobre nova prorrogação da fase de transição, divulgada no âmbito do Plano são Paulo.
DECRETO 4477 de 29 de junho de 2021 Prorrogacao de medidas da Fase de Transicao do Plano SP
| CAMPEONATOS | REGULAMENTO |
REGULAMENTO INTERNO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS DAS ESCOLINHAS | |
REGULAMENTO INTERNO DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E TREINAMENTO | |
REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO – 1ª COPA DO INTERIOR DE FUTSAL /2025 | |
COPA DO INTERIOR DE FUTSAL AMADOR | |
COPA INTERCLUBES DE FUTEBOL AMADOR – TABELA OFICIAL | |
3ª COPA INTERCLUBES DE FUTEBOL AMADOR |
Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:
➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.
Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:
➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.
Todas as Reuniões acontecerão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura na Sala 1, abaixo segue a agenda das reuniões de 2025:
➡️ 30 de Janeiro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 31 de Março – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de abril – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 15 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Maio – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Junho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Julho – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 28 de Agosto – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Setembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 30 de Outubro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 27 de Novembro – Reunião Ordinária – 17:30.
➡️ 05 de Dezembro – Reunião Ordinária – 17:30.
MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022 – 2024 :
TÍTULARES :
1. Cleber Augusto de Melo Martins – CPF 283.279.638-99 – Representante do Poder Executivo;
2. Alessandra Elvira Simões Bento Oliveira – CPF: 158.712.958-27 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Priscila de Mendoça Costa – CPF: 359.398.218-80 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Warley José dos Santos – CPF 307.142.368-37 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Manoel Silvanildo de Souza Macedo – CPF: 271.217.068-73 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Silva Helena Mariano – CPF: 250.838.769-16 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Rosemary Teodoro de Paiva – CPF: 024.746.918-12 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
SUPLENTES:
1. Kátia Cilene Paiva Morelatto – CPF 249.555.638-50 – Representante do Poder Executivo;
2. Denis de Andrade Leopoldino Rodrigues – CPF: 476.158.928-05 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
3. Zelinda Gabrielli Miguel da Costa – CPF: 459.951.368-79 – Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação;
4. Débora da Silva Luiz – CPF 407.525.458-50 – Representante dos Pais dos Alunos;
5. Márcia Paula Machado de Oliveira – CPF: 154.552.598-65 – Representante dos Pais dos Alunos;
6. Iolanda Janaina Mendes da Silva – CPF: 419.198.458-60 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
7. Iraci Inácio – CPF: 064.546.198-00 – Representante de Entidades da Sociedade Civil;
| Nome | Data | Link |
| Regulamento de compras e contratação de Serviços | 22/12/2023 | Download |
| Nome | Data | Link |
| Lista de Prestadores de Serviço | 22/12/2023 | Download |
| Nome | Link |
| Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544 | Download |
| Portaria Nº056, de 25 Março de 2024 – Designação da Equipe Técnica de Avaliação e Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação | Download |
| Anexo – Plano Municipal de Educação – Lei_2015.2544 | Download |
| Monitoramento 2024 – Plano Municipal de Educação 2015-2025 | Download |
| Ata do Conselho 03 de abril de 2024 | Download |
| Ata do Conselho 04 de setembro de 2024 | Download |
| Nome | Data | Link |
| Demonstrativo de Apuração de Resultado do Exercício. | 31/12/2021 | Download |
| Plano de Trabalho 2022 | 01/01/2022 | Download |
| Termo de Colaboração n°08/2017 – Termo Aditivo N°04/2022 | 23/05/2022 | Download |
| Termo de Colaboração n°08/2017 – Termo Aditivo N°06/2022 | 29/12/2021 | Download |
| Anexo RP – 10 – Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das receitas e despesas. Termo de Colaboração/Fomento (Exercício 2022) | 13/06/2023 | Download |
| Nome | Data | Link |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2023 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2022 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2021 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2020 | Download |
| Demonstração de Resultado do Exercício | 2019 | Download |
➡️ANEXO 1B -Formulário de inscrição.
➡️ANEXO 2 – Declaração de Representante do Grupo Coletivo.
➡️ANEXO 3 – Declaração para Ações Afirmativas.
➡️ANEXO 4 – Cronograma do Projeto.
➡️ANEXO 5 – Planilha Orçamentaria do Projeto.
➡️ANEXO 6 – Ficha Técnica do Projeto.
➡️ANEXO 7 – Declaração de endereço 1.
➡️ANEXO 8 – Declaração de endereço de referencia.
➡️ANEXO 9 – Declaração de justificativa e destinação e uso de equipamento.
➡️ANEXO 10 – Termo de Execução Cultural.
➡️ANEXO 11 – Carta Consubstanciada.
| EDITAL Nº 01.2023 | ANEXO |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 1 | |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 2 | Ainda Não Concluído |
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 3 | |
| AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL – REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS OU MOSTRAS |
| EDITAL Nº 02.2023 | ANEXO |
| AÇÕES COLETIVAS – MODALIDADE 1 | Ainda Não Concluído |
| OFICINAS CULTURAIS – MODALIDADE 2 |
| EDITAL Nº 01.2023 | ANEXO |
| PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 2 | |
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – MÓDULO 3 | |
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL – REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS OU MOSTRAS |
| EDITAL Nº 02.2023 | ANEXO |
| AÇÕES COLETIVAS – MODALIDADE 1 | |
| OFICINAS CULTURAIS – MODALIDADE 2 |
| Nome | Data | Link |
| Relatorio Conselho Municipal de Educação – 2022 | 08/02/2023 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 09/12/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 03/11/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 21/10/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 18/08/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 14/06/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 18/05/2021 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Assembléia | 14/07/2020 | Download |
| Conselho Municpal de Educação – Ata de Reunião e Posse | 14/07/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 24/08/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 14/09/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 28/09/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 25/11/2020 | Download |
| Conselho Municipal de Educação – Ata de Reunião | 16/12/2020 | Download |
| Nome | Data | Link |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 04/10/2019 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 23/10/2019 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Assembleia | 26/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 29/01/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 28/04/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 28/07/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/10/2020 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 26/01/2021 | Download |
| FUNDEB – Ata de Reunião | 24/01/2022 | Download |
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