Comunicado

Atualizado em: 29/04/2025 – 11:26.

O Município de Aguaí, com base na Lei nº 13.019/2014, que versa sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, comunica que está procedendo ao chamamento público voltado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, para celebração de termo de colaboração, que tem por objeto:

Prestação de serviços para a identificação, formação e desenvolvimento de jovens talentos do esporte municipal abrangendo crianças e adolescentes com idades entre 7 (sete) e 18 (dezoito) anos, preferencialmente matriculados e frequentes na educação básica da rede municipal de ensino, bem como alunos de outras redes de ensino residentes no Município de Aguaí, de ambos os sexos. A execução do serviço deverá utilizar metodologia de treinamento especializado, visando integrar os jovens em equipes esportivas de diversas modalidades, promovendo o aprimoramento de suas habilidades técnicas, físicas e mentais em um ambiente estruturado e seguro, que favoreça seu desenvolvimento integral e competitivo em alto nível.

As Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, cujas finalidades e objetivos estatutários estejam vinculados ao objeto, e interessadas em celebrar parceria, poderão apresentar propostas entre os dias 22/04/2025 a 23/05/2025, no Paço Municipal, conforme o edital.

A publicação está disponível nos seguintes endereços:

• Publicada no Diário Oficial do Município em 22 de abril de 2025, na Edição nº 1217-C.
• Acesso facilitado ao edital e seus anexos: https://aguai.sp.gov.br ➔ Governamental ➔ Chamamentos Públicos.