Utilidade Pública – Cadastro Cultural até dia 14/09

DECRETO Nº 4.242, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

“INSTITUI, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, A FICHA CADASTRAL PARA O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

 

Cadastro pode ser feito até dia 14/09 de forma online, conforme consta no Anexo abaixo e as dúvidas podem ser tiradas  no Departamento Municipal de Cultura pelo (19) 3653-7152, que também é whatsApp. 

Decreto completo:

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