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15.03.2017| Esportes

PREFEITURA INICIA CADASTRO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA PARCERIAS COM PODER PÚBLICO.

AÇÃO FAZ PARTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA

Buscando o pleno conhecimento dos movimentos e grupos esportivos e culturais com atuação no Município de Aguaí, assim como a possibilidade de parcerias com o Poder Público, a Prefeitura Municipal instituiu o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte e Cultura.

O Programa tem o objetivo de estimular, desenvolver e fomentar, por meio de ações articuladas e integradas de entidades ou organizações esportivas e culturais, pessoas físicas ou jurídicas e órgãos públicos municipais, iniciativas e ações do segmento esportivo e cultural local, buscando colaborar, na forma da legislação correlata, para o seu efetivo desenvolvimento.

O Programa será implementado por mecanismos de parceria e de colaboração, no intuito de conhecer os grupos esportivos e culturais existentes na cidade, com a execução de projetos esportivos e culturais apresentados pelos interessados, e será conduzido por intermédio da atuação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, como Órgão coordenador e operacional.

Assim, a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SMEEC) ficará responsável pelo suporte operacional para funcionamento do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte e Cultura, cujas parcerias não especificamente envolverão aporte financeiro, mas apoio estrutural e logístico, entre outras ações, visando o incentivo ao esporte e cultura de Aguaí. Desta forma, caberá à SMEEC inclusive analisar, à luz da legislação, a possibilidade e obrigatoriedade de devida contrapartida social.

Para possibilitar apoio necessário para o funcionamento do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte e Cultura, a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura manterá cadastro atualizado dos movimentos culturais e esportivos locais, assim como de demais interessados em participar do Programa, e que se inserem em atividades que possam ser consideradas de relevante e coletivo interesse esportivo e cultural.

As entidades ou pessoas interessadas a obterem qualquer tipo de apoio ou cooperação por meio do Programa deverão cadastrar seus projetos por meio do site da Prefeitura Municipal de Aguaí, até o dia 06/04/2017.

Após o prazo de cadastramento, a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura divulgará as formas de parceria e apoio de acordo com a legislação em vigor.

Os interessados deverão cadastrar seus projetos no site da Prefeitura Municipal através do link Cadastro de Entidades Esportivas e Culturais.

Clique aqui para acessar os Cadastros.
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